Procedimento do Juizado Especial Cível 0803284-41.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.475,46

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

MARIA ROSIVANIA FRANCO, CPF:054.356.794-00

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY FINANCEIRA S/A

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MATRIZ

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIMPLICIO DE SOUSA

OAB/PB 21983·CPF·Representa: Autor

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 07:54

Juntada de Alvará

13/08/2025, 12:31

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 09:11

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 11:19

Outras Decisões

01/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 04/07/2025

01/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de informação

28/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 07:44

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:31

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 12:15

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 16:52

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 07:54

Juntada de Alvará

13/08/2025, 12:31

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 09:11

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 11:19

Outras Decisões

01/08/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 11:19

Decisão

•18/06/2025, 12:15

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 04/07/2025

01/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de informação

28/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 07:44

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:31

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 12:15

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 16:52

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 16:52

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803284-41.2025.8.15.0251 DECISÃO Embargos de Declaração Vistos etc... Em face do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95, tem-se como dispensável o relatório. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados contra Sentença proferida em fase de conhecimento na qual litigam as partes acima mencionadas. Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do Código de Processo prestam-se a sanar a omis

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803284-41.2025.8.15.0251 DECISÃO Embargos de Declaração Vistos etc... Em face do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95, tem-se como dispensável o relatório. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados contra Sentença proferida em fase de conhecimento na qual litigam as partes acima mencionadas. Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do Código de Processo prestam-se a sanar a omis

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:17

Não conhecidos os embargos de declaração

11/06/2025, 08:24

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 15:31

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:54

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSIVANIA FRANCO, CPF:054.356.794-00 REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PEL EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803284-41.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSIVANIA FRANCO, CPF:054.356.794-00 REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PEL EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803284-41.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:04

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2025, 14:46

Juntada de Projeto de sentença

17/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

17/05/2025, 10:30

Juntada de outros documentos

13/05/2025, 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2025, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.

09/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2025, 21:41

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.

11/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:06

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2025, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 09:52

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:52

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 08:09

Decisão

•11/06/2025, 08:24

Sentença

•17/05/2025, 14:46

Projeto de sentença

•17/05/2025, 10:30

Decisão

•25/03/2025, 09:09