Alvará Judicial - Lei 6858/80 0803309-70.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.817,36

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de resposta

26/03/2026, 15:41

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:23

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Conclusos para despacho

12/01/2026, 19:50

Decorrido prazo de IDALBERTO DOS SANTOS DIAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:14

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de resposta

26/03/2026, 15:41

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:06

26/03/2026, 00:23

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Conclusos para despacho

12/01/2026, 19:50

Decorrido prazo de IDALBERTO DOS SANTOS DIAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:14

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:40

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0803309-70.2025.8.15.0181 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Petição de Herança] Promovente: ANTONIO HUMBERTO SOARES ALUSTAU Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: JONATHA HAYVANON DE ALUSTAU OAB: PB34247 Endereço: desconhecido Advogado: IDALBERTO DOS SANTOS DIAS OAB: PB28383 Endereço: AV. JOÃO GOMES MARANHÃO, O1, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, para se manifestar sobre o documento inserido(a) no ID 125908598, no prazo de 15 (quinze) dias. Guarabira (PB), 4 de novembro de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0803309-70.2025.8.15.0181 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Petição de Herança] Promovente: ANTONIO HUMBERTO SOARES ALUSTAU Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: JONATHA HAYVANON DE ALUSTAU OAB: PB34247 Endereço: desconhecido Advogado: IDALBERTO DOS SANTOS DIAS OAB: PB28383 Endereço: AV. JOÃO GOMES MARANHÃO, O1, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, para se manifestar sobre o documento inserido(a) no ID 125908598, no prazo de 15 (quinze) dias. Guarabira (PB), 4 de novembro de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 20:50

Decorrido prazo de IDALBERTO DOS SANTOS DIAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 14:47

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:21

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0803309-70.2025.8.15.0181 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Petição de Herança] Promovente: ANTONIO HUMBERTO SOARES ALUSTAU Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: JONATHA HAYVANON DE ALUSTAU OAB: PB34247 Endereço: desconhecido Advogado: IDALBERTO DOS SANTOS DIAS OAB: PB28383 Endereço: AV. JOÃO GOMES MARANHÃO, O1, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre os documentos inserido(a)s nos IDs 117583483 e 113949411. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0803309-70.2025.8.15.0181 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Petição de Herança] Promovente: ANTONIO HUMBERTO SOARES ALUSTAU Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: JONATHA HAYVANON DE ALUSTAU OAB: PB34247 Endereço: desconhecido Advogado: IDALBERTO DOS SANTOS DIAS OAB: PB28383 Endereço: AV. JOÃO GOMES MARANHÃO, O1, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre os documentos inserido(a)s nos IDs 117583483 e 113949411. Guarabira (PB), 3 de outubro de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/07/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 21:12

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 21:09

Juntada de Ofício

11/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de IDALBERTO DOS SANTOS DIAS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:32

Recebida a emenda à inicial

04/06/2025, 12:41

Determinada diligência

04/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão

27/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 10:03

Publicado Edital em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:58

Publicado Edital em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 Processo PJE nº: 0803309-70.2025.8.15.0181 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Petição de Herança] Promovente: ANTONIO HUMBERTO SOARES ALUSTAU Promovido(a): INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 Processo PJE nº: 0803309-70.2025.8.15.0181 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Petição de Herança] Promovente: ANTONIO HUMBERTO SOARES ALUSTAU Promovido(a): INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO HUMBERTO SOARES ALUSTAU - CPF: 713.395.154-15 (REQUERENTE).

15/05/2025, 08:18

Determinada a emenda à inicial

15/05/2025, 08:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2025, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 17:28

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 12:23

Despacho

•04/06/2025, 12:41

Despacho

•15/05/2025, 08:18