Apelação Cível 0805174-12.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495

CNPJ

Autor

GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADELE ESTRELA MARTINS

OAB/RN 5961·CPF·Representa: Autor

SCHNEIDER COSTA TAVARES

OAB/RN 11713·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COELHO PAIVA

OAB/RN 19445·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 19597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 08:49

Baixa Definitiva

11/07/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 05/07/2023

11/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:33

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 08:49

Baixa Definitiva

11/07/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 05/07/2023

11/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 07:11

DESPACHO

•19/04/2023, 15:25

07/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE E SILVA MARINHO 10026395495 em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de GABRIELLA GADELHA LEAL DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:49

Conhecido o recurso de SOL HOTEIS TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 08.593.089/0001-59 (APELANTE) e não-provido

02/06/2023, 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 16:15

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:25

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023, 10:22

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:16

Juntada de Certidão

14/04/2023, 08:16

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:33

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 12:31

DESPACHO

•19/04/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 11:58

SENTENÇA

•31/10/2022, 10:39

SENTENÇA

•28/10/2022, 22:09

DESPACHO

•04/04/2022, 10:06

DESPACHO

•28/03/2022, 15:53

DESPACHO

•27/08/2020, 21:58

DESPACHO

•22/11/2019, 09:31

DESPACHO

•21/11/2019, 15:52

DESPACHO

•13/06/2019, 09:44

DESPACHO

•01/11/2018, 17:26

DESPACHO

•20/09/2017, 16:08

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 07:11

DESPACHO

•19/04/2023, 15:25

DESPACHO

•19/04/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 11:58

SENTENÇA

•31/10/2022, 10:39

SENTENÇA

•28/10/2022, 22:09

DESPACHO

•04/04/2022, 10:06

DESPACHO

•28/03/2022, 15:53

DESPACHO

•27/08/2020, 21:58

DESPACHO

•22/11/2019, 09:31

DESPACHO

•21/11/2019, 15:52

DESPACHO

•13/06/2019, 09:44

DESPACHO

•01/11/2018, 17:26

DESPACHO

•20/09/2017, 16:08

DESPACHO

•12/09/2017, 15:51

DESPACHO

•09/05/2017, 14:28

DESPACHO

•17/06/2016, 11:56