Procedimento Comum CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2026, 07:54
Conclusos para despacho
20/10/2025, 20:59
Decorrido prazo de BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:08
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 09:27
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0855167-88.2020.8.15.2001.
AUTOR: BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de N
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adicional de Produtividade]
01/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 10:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 10:19
Ato ordinatório praticado
30/06/2025, 10:19
Decorrido prazo de BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 02:42
Publicado Mandado em 22/05/2025.
22/05/2025, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0855167-88.2020.8.15.2001.
AUTOR: BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA, oferecid
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adicional de Produtividade] , oferecid
21/05/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•27/01/2026, 07:54
Ato Ordinatório
•30/06/2025, 10:19
04/07/2025, 09:27
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0855167-88.2020.8.15.2001.
AUTOR: BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de N
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adicional de Produtividade]
01/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 10:19
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 10:19
Ato ordinatório praticado
30/06/2025, 10:19
Decorrido prazo de BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 02:42
Publicado Mandado em 22/05/2025.
22/05/2025, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0855167-88.2020.8.15.2001.
AUTOR: BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA, oferecid
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adicional de Produtividade] , oferecid
21/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 07:21
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
06/01/2025, 23:22
Juntada de Petição de contestação
02/12/2024, 23:45
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 08:15
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 23:38
Conclusos para julgamento
14/08/2024, 08:00
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/04/2024, 04:53
Conclusos para julgamento
16/04/2024, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024, 15:52
Juntada de Outros documentos
16/04/2024, 15:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022, 23:43
Decorrido prazo de BAZILICIA PORCIUNCULA LIMA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020, 00:55
Expedição de Outros documentos.
17/11/2020, 22:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2020, 14:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)