Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870589-64.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870589-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:56

Juntada de Petição de recurso inominado

05/06/2025, 18:38

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: COMISSÃO COORDENADORA GERAL DO CONCURSO PÚBLICO CFO BM-2024 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870589-64.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Fundamento e decido. Verifica-se que este Juizado Especial da Fazenda Pública é absolutamente incom

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2025, 14:19

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 12:42

SENTENÇA

•20/05/2025, 07:33

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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