Cumprimento de sentença 0000192-70.2006.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2006

Valor da Causa

R$ 139.875,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:17

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/05/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:28

Deferido o pedido de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 41.151.093/0001-32 (EXEQUENTE).

09/05/2026, 11:07

Determinada diligência

09/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(261)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:17

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:45

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:28

Decisão

•09/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/05/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:28

Deferido o pedido de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 41.151.093/0001-32 (EXEQUENTE).

09/05/2026, 11:07

Determinada diligência

09/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:27

Determinada diligência

11/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:56

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:06

Recebidos os autos

11/03/2026, 07:30

Juntada de despacho

11/03/2026, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:34

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000192-70.2006.8.15.0731. EXEQUENTE: SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME EXECUTADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que o juízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Juízo de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em seguida, remeter os autos ao órgão ad quem, sem proceder a prévio juízo de admissibilidade, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões (caso ainda não tenha sido feito), no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.010, § 1º, Código de Processo Civil). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Cumpra-se. Cabedelo – PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de apelação

01/10/2025, 17:10

Determinada diligência

17/07/2025, 10:53

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LINDEMBERG DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:44

Deferido o pedido de

13/06/2025, 14:16

Determinada diligência

13/06/2025, 14:16

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de informação

26/05/2025, 09:50

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:43

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000192-70.2006.8.15.0731. EXEQUENTE: SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME EXECUTADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA em que

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000192-70.2006.8.15.0731. EXEQUENTE: SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME EXECUTADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA em que

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:43

Homologada a Transação

19/05/2025, 13:45

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:28

Decorrido prazo de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:07

Determinada diligência

25/02/2025, 09:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2025, 19:03

Conclusos para despacho

24/02/2025, 19:03

Decorrido prazo de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:56

Determinada diligência

03/02/2025, 16:14

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:23

Decorrido prazo de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:36

Conclusos para despacho

02/12/2024, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:43

Indeferido o pedido de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 41.151.093/0001-32 (EXEQUENTE)

02/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:12

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:38

Deferido o pedido de

14/03/2024, 12:12

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:01

Juntada de provimento correcional

07/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:13

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:06

Determinada Requisição de Informações

12/12/2023, 09:53

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:12

Deferido o pedido de

29/11/2023, 08:50

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:39

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de MARCIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 20:41

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:21

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:30

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:02

Juntada de certidão de prevenção

28/06/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2021, 09:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/06/2021, 09:28

Decorrido prazo de MARCIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:43

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:43

Decorrido prazo de MARCIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 17:54

Conclusos para despacho

24/04/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:05

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:50

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 15:03

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:25

Juntada de Petição de apelação

15/04/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:01

Juntada de Certidão

08/03/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:18

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:34

Decorrido prazo de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 19:47

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:04

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 18:19

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/11/2020, 15:15

Decorrido prazo de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 09:09

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:24

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:03

Juntada de Certidão

26/05/2020, 17:03

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 12:02

Conclusos para despacho

11/03/2020, 08:25

Juntada de certidão

11/03/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 21:20

Conclusos para despacho

28/02/2020, 08:49

Decorrido prazo de LINDEMBERG DE OLIVEIRA em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 15:52

Decorrido prazo de SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 16:44

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 16:44

Apensado ao processo 0004874-68.2006.8.15.0731

06/02/2020, 16:44

Processo migrado para o PJe

04/02/2020, 10:48

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 01/2020 08:42 TJEBY08

31/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2020 NF 06/20

31/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

31/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2020

31/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2019

13/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2019 P001793190731 11:51:35 SOMA CO

13/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2019 P001793190731 16:22:54 SOMA CO

12/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 01/2019 P003510180731 15:32:20 SOMA CO

17/01/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 08/2018 NF. PUBLICADO AG. PRAZO

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2018 NOTA DE FORUM EXPEDIDA

29/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2018 NF 79/18

29/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2018 P003510180731 16:52:24 SOMA CO

28/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2018

03/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2018 P003114180731 13:32:12 SOMA CO

03/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 08/2018 PETIÇÃO JUNTA AOS AUTOS

01/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2018 P003114180731 15:26:30 SOMA CO

30/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2018 MANDADO JUNTO

20/07/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 07/2018 D003129180731 09:03:29 003

20/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 07/2018 MANDADO EXPEDIDO

09/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 07/2018 SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

09/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2018

09/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2018

04/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2018 P002674180731 14:44:14 TERCEIR

04/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2018 P001886180731 14:44:14 SOMA CO

04/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2018 P002674180731 10:58:55 TERCEIR

03/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018 P001886180731 14:41:07 SOMA CO

10/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2018 P001413180731 10:55:57 TERCEIR

11/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2018 P001413180731 16:46:47 TERCEIR

10/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2017 SUSPENSO

03/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2017

15/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 03/2017 CERTIFICADO

15/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 03/2017

03/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 05/2016 OFICIO EXPEDIDO

12/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2016

12/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 05/2016

12/05/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 24: 02/2016 CERTIFICADO PRAZO

24/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2015 CERTIFICADO

02/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 01/2015

19/01/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2014 CERTIFICADO

15/01/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2014 CERTIFICADO

27/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2013 NOTA FORO EXPEDIDA

25/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2013 DEV. JUIZ P/AGUAR. JULG.

15/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 24052011

03/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24112010

24/11/2010, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 24112010

24/11/2010, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 28042009

28/04/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09022009

09/02/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09022009

09/02/2009, 00:00

Mov. [123] - AUTOS CARGA PERITO 07012009

07/01/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07012009

07/01/2009, 00:00

Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 04122008

11/12/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22092008

11/12/2008, 00:00

Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 16092008

16/09/2008, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [1254] - HABILITACAO DEFERIDA 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 31052007

15/08/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 31052007

31/05/2007, 00:00

Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 22052007

22/05/2007, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 06122006

06/12/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06122006

06/12/2006, 00:00

Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 23112006

23/11/2006, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 09072006EXCEC

09/06/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062006

09/06/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062006

08/06/2006, 00:00

Mov. [647] - RECONVENCAO APRESENTADA 08062006

08/06/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25052006

24/05/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24052006

24/05/2006, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02062006

03/05/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020520061LINDEMBERGUE

02/05/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 27042006

27/04/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042006

27/04/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24042006

25/04/2006, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24042006

25/04/2006, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 24042006

25/04/2006, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

20/04/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:27

Despacho

•11/03/2026, 15:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:50

Despacho

•13/01/2026, 17:57

Despacho

•02/10/2025, 11:32

Outros Documentos

•01/10/2025, 17:10

Decisão

•17/07/2025, 10:53

Decisão

•13/06/2025, 14:16

Sentença

•19/05/2025, 13:45

Despacho

•25/02/2025, 09:35

Decisão

•03/02/2025, 16:14

Despacho

•03/12/2024, 20:36

Todos os documentos(47)

Decisão

•11/05/2026, 09:28

Decisão

•09/05/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:27

Despacho

•11/03/2026, 15:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:50

Despacho

•13/01/2026, 17:57

Despacho

•02/10/2025, 11:32

Outros Documentos

•01/10/2025, 17:10

Decisão

•17/07/2025, 10:53

Decisão

•13/06/2025, 14:16

Sentença

•19/05/2025, 13:45

Despacho

•25/02/2025, 09:35

Decisão

•03/02/2025, 16:14

Despacho

•03/12/2024, 20:36

Decisão

•02/10/2024, 11:48

Despacho

•16/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:38

Decisão

•14/03/2024, 12:12

Despacho

•20/02/2024, 10:13

Despacho

•12/12/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 11:07

Decisão

•29/11/2023, 08:50

Decisão

•30/10/2023, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 17:25

Despacho

•07/09/2023, 10:45

Despacho

•08/08/2023, 20:41

Despacho

•07/07/2023, 18:21

Acórdão

•18/05/2023, 20:17

Despacho

•18/04/2023, 13:51

Despacho

•18/04/2023, 09:08

Despacho

•04/04/2023, 13:33

Despacho

•29/05/2022, 22:43

Despacho

•29/05/2022, 09:47

Despacho

•18/05/2022, 22:27

Despacho

•18/05/2022, 15:03

Despacho

•16/05/2022, 16:00

Despacho

•16/05/2022, 10:29

Despacho

•26/04/2021, 17:54

Despacho

•18/04/2021, 17:56

Despacho

•01/03/2021, 17:18

Despacho

•05/11/2020, 18:19

Despacho

•28/05/2020, 15:24

Sentença

•20/05/2020, 18:38

Despacho

•03/03/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 16:44