Execucao De Titulo JudicialEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Partes do Processo
ANTONIO CHATEAUBRIAND C A SEIXAS
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP
Autor
IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR
Reu
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
Reu
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAONI LACERDA VITA
OAB/PB 14243·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA
OAB/PB 8349·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/03/2026, 17:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 18:18
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
Reu
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR
CNPJ
Reu
PARAIBA PREVIDENCIA
CNPJ
Reu
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Conclusos para despacho
15/08/2025, 08:49
Juntada de certidão de decurso de prazo
15/08/2025, 08:48
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 02:36
Decorrido prazo de ANTONIO CHATEAUBRIAND C A SEIXAS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 02:36
Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0021967-70.2013.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando o petitório retro, intime-se a parte Promovente acerca do falecimento da vindicante (ID nº 79942601), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0021967-70.2013.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando o petitório retro, intime-se a parte Promovente acerca do falecimento da vindicante (ID nº 79942601), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito
21/05/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 19:22
Conclusos para despacho
11/02/2025, 11:24
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
06/01/2025, 23:42
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.