Execução Fiscal 0800008-48.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.696,37

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:35

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:51

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800008-48.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Restou frustrada a tentativa de citação. 1) Assim, INTIMO a parte autora para que em 15 dias informe o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção do feito, visto que a ausência do endereço da parte ré, impossibilitando a citação, configura a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC/15). 2) Após, cumpra

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/05/2025, 03:51

Expedição de Carta.

23/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:19

Todas as movimentações(35)

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:35

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 09:28

Despacho

•20/05/2025, 09:46

08/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:51

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800008-48.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Restou frustrada a tentativa de citação. 1) Assim, INTIMO a parte autora para que em 15 dias informe o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção do feito, visto que a ausência do endereço da parte ré, impossibilitando a citação, configura a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC/15). 2) Após, cumpra

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/05/2025, 03:51

Expedição de Carta.

23/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2025, 08:20

Expedição de Carta.

05/02/2025, 09:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de diligência

11/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2024, 22:20

Mandado devolvido para redistribuição

06/05/2024, 22:20

Expedição de Mandado.

05/05/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:29

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/01/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 17:08

Despacho

•20/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:03

Despacho

•08/01/2024, 15:29