Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800612-50.2021.8.15.0041 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800612-50.2021.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:52

Juntada de informações prestadas

29/10/2025, 09:52

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2025, 09:06

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:51

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR DA DPV EMITIDA (ID124362872).

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:04

Juntada de RPV

30/09/2025, 22:01

Processo Desarquivado

29/09/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO REU: ALAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800612-50.2021.8.15.0041 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. Tendo o exequente/executado concordado com os cálculos apresentados pelo executado/exequente, homologo-os diante da convergência de vontades o valor da execução em favor da parte autora e/ou do advogado. Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços. Uma vez que as partes anuíram quanto ao montante da execução, tenho como dispensado o prazo recursal. Assim sendo, expeça-se RPV na forma requerida na petição de id. 117219183. Após a liberação do RPV, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Alagoa Nova, data e assinatura eletrônicas. ERONILDO JOSÉ PEREIRA Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 07:59

Despacho

•06/06/2025, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de informações prestadas

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR DA DPV EMITIDA (ID124362872).

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2025

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