Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 721.702,74
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Provisoramente
08/05/2024, 10:34
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2024, 14:55
Conclusos para decisão
06/05/2024, 09:31
Juntada de Petição de petição
04/05/2024, 21:47
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 10:17
Conclusos para despacho
17/04/2024, 12:28
Juntada de Certidão
17/04/2024, 12:28
Decorrido prazo de JOSE EMERSON DIOGO ESTRELA - EPP em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 01:28
Publicado Edital em 06/02/2024.
17/02/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
17/02/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, em desfavor de
EXECUTADO: JOSE EMER
Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA-PB 4ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS, 0808001-03.2020.8.15.0371, O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por
05/02/2024, 00:00
Expedição de Edital.
02/02/2024, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 08:06
Documentos
Decisão
•08/12/2020, 07:48
Despacho
•06/10/2021, 09:22
04/05/2024, 21:47
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 10:17
Conclusos para despacho
17/04/2024, 12:28
Juntada de Certidão
17/04/2024, 12:28
Decorrido prazo de JOSE EMERSON DIOGO ESTRELA - EPP em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 01:28
Publicado Edital em 06/02/2024.
17/02/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
17/02/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, em desfavor de
EXECUTADO: JOSE EMER
Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA-PB 4ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS, 0808001-03.2020.8.15.0371, O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por
05/02/2024, 00:00
Expedição de Edital.
02/02/2024, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 08:06
Conclusos para despacho
31/01/2024, 10:50
Juntada de Petição de certidão
10/01/2024, 10:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023, 07:58
Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2023, 06:49
Conclusos para despacho
18/12/2023, 10:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023, 19:15
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 12:52
Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)
20/11/2023, 12:52
Conclusos para despacho
20/11/2023, 11:15
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 11:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:48
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 09:43
Juntada de outros documentos
15/09/2023, 09:40
Juntada de outros documentos
15/09/2023, 09:36
Juntada de Petição de certidão
11/09/2023, 07:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023, 10:52
Deferido o pedido de
28/08/2023, 13:27
Conclusos para decisão
18/08/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 12:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023, 01:57
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 10:53
Juntada de Certidão
28/07/2023, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 15:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:34
Conclusos para despacho
24/07/2023, 12:10
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 12:01
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 07:59
Juntada de Certidão
07/07/2023, 07:57
Juntada de Certidão
03/07/2023, 09:10
Outras Decisões
01/07/2023, 17:11
Conclusos para decisão
29/06/2023, 07:40
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 16:49
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 12:01
Juntada de Certidão
21/06/2023, 11:58
Juntada de Certidão
21/06/2023, 11:53
Outras Decisões
20/06/2023, 20:17
Conclusos para decisão
20/06/2023, 09:44
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 18:40
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 12:35
Juntada de Certidão
07/06/2023, 12:32
Juntada de Certidão
07/06/2023, 12:30
Determinada Requisição de Informações
06/06/2023, 11:12
Conclusos para decisão
01/06/2023, 09:42
Juntada de Petição de petição
27/05/2023, 12:28
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 08:57
Juntada de Certidão
22/05/2023, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023, 11:17
Conclusos para despacho
19/05/2023, 07:00
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 18:55
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 08:53
Juntada de Certidão
16/05/2023, 08:48
Outras Decisões
12/05/2023, 17:18
Conclusos para despacho
05/05/2023, 12:27
Juntada de Petição de petição
02/05/2023, 10:45
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 17:31
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 17:22
Outras Decisões
13/04/2023, 17:17
Conclusos para decisão
12/04/2023, 11:20
Juntada de outros documentos
12/04/2023, 11:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:22
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 12:47
Juntada de outros documentos
08/03/2023, 12:43
Juntada de outros documentos
01/02/2023, 15:45
Juntada de outros documentos
01/02/2023, 15:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2023, 17:00
Conclusos para decisão
30/01/2023, 13:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023, 13:15
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 21:05
Juntada de Certidão
11/01/2023, 21:03
Juntada de outros documentos
11/01/2023, 20:57
Outras Decisões
19/12/2022, 17:45
Conclusos para decisão
07/12/2022, 16:43
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 12:54
Juntada de outros documentos
25/11/2022, 12:48
Juntada de outros documentos
25/11/2022, 12:20
Juntada de outros documentos
25/11/2022, 11:54
Juntada de outros documentos
24/10/2022, 08:14
Juntada de outros documentos
24/10/2022, 08:10
Decorrido prazo de JOSE EMERSON DIOGO ESTRELA - EPP em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022, 01:13
Publicado Edital em 22/08/2022.
22/08/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0808001-03.2020.8.15.0371..
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de
EXECUTADO: JOSE EMERSON DIOGO ESTRELA
Edital Edital - EDITAL DE CITACÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por
19/08/2022, 00:00
Juntada de Certidão
18/08/2022, 07:34
Expedição de Edital.
18/08/2022, 07:29
Outras Decisões
09/08/2022, 20:30
Conclusos para decisão
05/08/2022, 15:53
Juntada de Petição de petição
04/08/2022, 16:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 01:43
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 20:46
Decorrido prazo de JOSE EMERSON DIOGO ESTRELA - EPP em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022, 01:07
Decorrido prazo de JOSE EMERSON DIOGO ESTRELA - EPP em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022, 04:42
Publicado Edital em 06/04/2022.
06/04/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022, 01:43
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0808001-03.2020.8.15.0371..
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de
EXECUTADO: JOSE EMERSON DIOGO
Edital Edital - Edital EDITAL DE CITACÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por
05/04/2022, 00:00
Expedição de Edital.
04/04/2022, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022, 10:51
Conclusos para decisão
04/04/2022, 08:25
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 18:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2022, 18:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2022, 18:03
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 08:14
Conclusos para despacho
15/03/2022, 18:58
Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021, 09:25
Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021, 09:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021, 09:00
Cancelada a movimentação processual
02/12/2021, 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021, 08:56
Juntada de Petição de petição
01/12/2021, 08:59
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 20:08
Juntada de aviso de recebimento
15/11/2021, 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021, 09:22
Conclusos para decisão
22/09/2021, 16:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.