Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801534-89.2018.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/11/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Queimadas
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
Partes do Processo
GLAUBER SILVA VASCONCELOS
CPF
041.***.***-32
Mostrar
Autor
EVANDRO PEREIRA DA SILVA
CPF
981.***.***-15
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE FAGUNDES
CNPJ
08.***.***.0001-56
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ELIBIA AFONSO DE SOUSA
OAB/PB 12587
·
CPF
043.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
OAB/PB 15713
·
CPF
066.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 11:32
Juntada de Alvará
20/02/2026, 11:32
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 00:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2026, 17:38
Determinada a expedição do alvará de levantamento
30/01/2026, 17:38
Determinado o arquivamento
30/01/2026, 17:38
Conclusos para decisão
29/01/2026, 11:53
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 11:52
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 12:46
Juntada de RPV
19/09/2025, 11:56
Juntada de RPV
19/09/2025, 11:56
Juntada de RPV
19/09/2025, 11:56
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 23:46
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 08:39
Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025, 12:09
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 11:32
Juntada de Alvará
20/02/2026, 11:32
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 00:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2026, 17:38
Determinada a expedição do alvará de levantamento
30/01/2026, 17:38
Determinado o arquivamento
30/01/2026, 17:38
Conclusos para decisão
29/01/2026, 11:53
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 11:52
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 12:46
Juntada de RPV
19/09/2025, 11:56
Juntada de RPV
19/09/2025, 11:56
Juntada de RPV
19/09/2025, 11:56
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 23:46
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 08:39
Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025, 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 12:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801534-89.2018.8.15.0981 DECISÃO Vistos. Trata-se de comprimento de sentença promovido por Evandro Pereira da Silva e Glauber Silva Vasconcelos em face do Município de Fagundes/PB, na qual houve impugnação por excesso de execução. Aduz o executado que o excesso alegado corresponde ao montante de R$32.423,11 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e onze centavos), de mod
21/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 09:49
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 09:49
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025, 20:19
Conclusos para despacho
30/01/2025, 20:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025, 19:35
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024, 09:54
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024, 08:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024, 08:47
Conclusos para despacho
06/11/2024, 07:25
Processo Desarquivado
06/11/2024, 07:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024, 12:28
Arquivado Definitivamente
04/11/2024, 10:48
Recebidos os autos
04/11/2024, 10:21
Juntada de certidão de prevenção
04/11/2024, 10:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/07/2024, 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2020, 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2020, 21:30
Expedição de Outros documentos.
08/10/2020, 19:56
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020, 11:49
Conclusos para despacho
01/10/2020, 23:53
Juntada de Petição de apelação
01/10/2020, 17:51
Juntada de Petição de petição
28/09/2020, 20:45
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 21:17
Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2020, 21:24
Conclusos para julgamento
05/08/2020, 10:44
Audiência Una realizada para 14/07/2020 10:10 2ª Vara Mista de Queimadas.
05/08/2020, 10:28
Juntada de Petição de petição
14/07/2020, 09:14
Juntada de Petição de contestação
13/07/2020, 18:24
Juntada de Certidão
10/07/2020, 15:34
Audiência Una designada para 14/07/2020 10:10 2ª Vara Mista de Queimadas.
10/07/2020, 15:33
Audiência Una cancelada para 13/04/2020 12:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
17/05/2020, 01:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2020, 14:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
07/04/2020, 14:56
Juntada de Petição de petição
29/03/2020, 22:02
Expedição de Outros documentos.
13/03/2020, 13:23
Expedição de Mandado.
13/03/2020, 13:22
Audiência una designada para 13/04/2020 12:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
13/03/2020, 13:19
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2020, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020, 22:55
Conclusos para despacho
18/09/2019, 14:08
Juntada de Petição de petição
22/07/2019, 09:13
Expedição de Outros documentos.
20/06/2019, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019, 11:50
Conclusos para despacho
08/01/2019, 17:49
Distribuído por sorteio
13/11/2018, 23:17
Documentos
Sentença
•
30/01/2026, 17:38
Decisão
•
14/05/2025, 20:19
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
30/01/2025, 19:35
Despacho
•
06/11/2024, 09:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•
05/11/2024, 12:28
Acórdão
•
10/09/2024, 21:34
Documento de Comprovação
•
06/05/2024, 14:49
Ato Ordinatório
•
02/05/2024, 13:16
Despacho
•
13/07/2023, 08:34
Despacho
•
12/07/2023, 19:52
Ato Ordinatório
•
07/07/2023, 11:41
Despacho
•
18/11/2020, 20:24
Despacho
•
08/10/2020, 11:49
Sentença
•
05/08/2020, 21:24
Despacho
•
19/02/2020, 22:55
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
30/01/2026, 17:38
Decisão
•
14/05/2025, 20:19
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
30/01/2025, 19:35
Despacho
•
06/11/2024, 09:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•
05/11/2024, 12:28
Acórdão
•
10/09/2024, 21:34
Documento de Comprovação
•
06/05/2024, 14:49
Ato Ordinatório
•
02/05/2024, 13:16
Despacho
•
13/07/2023, 08:34
Despacho
•
12/07/2023, 19:52
Ato Ordinatório
•
07/07/2023, 11:41
Despacho
•
18/11/2020, 20:24
Despacho
•
08/10/2020, 11:49
Sentença
•
05/08/2020, 21:24
Despacho
•
19/02/2020, 22:55
Despacho
•
19/06/2019, 11:50