Procedimento Comum Cível 0802077-11.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.982,96

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

AUQUINO ALVES MACIEL

CPF

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES

OAB/PB 18763·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:41

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:41

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:14

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:26

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:26

Juntada de Informações

22/05/2025, 10:30

Juntada de Alvará

22/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(86)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:57

Sentença

•30/04/2026, 12:57

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:41

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:41

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:14

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:26

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:26

Juntada de Informações

22/05/2025, 10:30

Juntada de Alvará

22/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802077-11.2020.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expedi

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802077-11.2020.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expedi

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2025, 20:12

Juntada de Informações

25/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:50

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:50

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:49

Juntada de Informações

28/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2025, 13:41

Decorrido prazo de ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:27

Juntada de Informações

11/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 22:42

Outras Decisões

20/08/2024, 20:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de AUQUINO ALVES MACIEL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2024, 11:38

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão

10/12/2021, 22:40

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:17

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 11:13

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:59

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:17

Juntada de Certidão

09/12/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 09:13

Juntada de Petição de contestação

30/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:34

Juntada de Petição de certidão

25/11/2020, 11:18

Juntada de Certidão

21/10/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 17:12

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2020, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de informação

06/08/2020, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 08:10

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:27

Decisão

•20/08/2024, 20:33

Despacho

•23/05/2024, 16:19

Decisão

•26/03/2024, 11:38

Despacho

•26/10/2021, 16:07

Documento Decisão Agravada

•09/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 09:13

Decisão

•17/08/2020, 09:58

Outros Documentos

•28/07/2020, 17:34