Cumprimento de sentença 0802466-90.2014.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.250,01

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ALVES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:06

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802466-90.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Atenda-se ao pedido retro e arquive-se, com baixa. Int. CABEDELO, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802466-90.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Atenda-se ao pedido retro e arquive-se, com baixa. Int. CABEDELO, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Juntada de Informações

14/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:59

Expedido alvará de levantamento

22/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:06

Todas as movimentações(131)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ALVES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Despacho em 18/08/2025.

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 12:59

Despacho

•14/08/2025, 12:59

18/08/2025, 01:06

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802466-90.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Atenda-se ao pedido retro e arquive-se, com baixa. Int. CABEDELO, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802466-90.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Atenda-se ao pedido retro e arquive-se, com baixa. Int. CABEDELO, 22 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Juntada de Informações

14/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:59

Expedido alvará de levantamento

22/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:04

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802466-90.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre o expediente retro. CABEDELO, 27 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 16:37

Conclusos para despacho

25/04/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:20

Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:21

Juntada de RPV

15/08/2024, 11:54

Juntada de RPV

15/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ALVES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/04/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:36

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:09

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:30

Revogada decisão anterior datada de 25/04/2023

16/08/2023, 09:06

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:47

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/04/2023, 20:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ALVES em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:36

Declarada incompetência

26/01/2023, 10:23

Conclusos para decisão

26/01/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/12/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

31/12/2021, 11:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 10)

31/12/2021, 07:11

Conclusos para decisão

31/12/2021, 03:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

17/11/2020, 07:08

Conclusos para despacho

16/11/2020, 20:33

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:56

Conclusos para despacho

22/07/2020, 19:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 19:37

Conclusos para despacho

06/06/2020, 02:20

Juntada de Certidão

06/06/2020, 02:19

Juntada de ofício

06/06/2020, 02:18

Juntada de Certidão

16/04/2020, 22:32

Juntada de Ofício

15/04/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:40

Conclusos para despacho

30/03/2020, 23:17

Recebidos os autos

26/03/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância Superior

25/03/2020, 16:44

Juntada de certidão

25/03/2020, 16:40

Suscitado Conflito de Competência

17/02/2020, 09:14

Conclusos para despacho

11/02/2020, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2019, 17:45

Declarada incompetência

18/12/2019, 14:59

Conclusos para despacho

18/12/2019, 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 18:16

Conclusos para despacho

24/07/2019, 13:21

Recebidos os autos

14/06/2019, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

08/01/2019, 13:03

Juntada de certidão

08/01/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 15:09

Conclusos para despacho

07/01/2019, 12:34

Recebidos os autos

05/12/2018, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

29/11/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 15:49

Conclusos para despacho

13/11/2018, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 11:42

Juntada de certidão

26/06/2018, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2018, 14:04

Juntada de certidão

14/06/2018, 11:52

Conclusos para despacho

14/06/2018, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 12:16

Conclusos para despacho

01/03/2018, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2018, 10:43

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 00:42

Conclusos para despacho

18/08/2017, 11:31

Juntada de Petição de apelação

15/08/2017, 09:16

Juntada de Petição de apelação

23/05/2017, 20:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 17:05

Julgado procedente o pedido

18/04/2017, 17:05

Conclusos para despacho

18/04/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2016, 11:40

Conclusos para despacho

20/05/2016, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2015, 14:48

Conclusos para despacho

14/04/2015, 14:26

Juntada de Petição de contestação

16/03/2015, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2014, 19:49

Conclusos para despacho

14/11/2014, 07:03

Distribuído por sorteio

13/11/2014, 23:12

Despacho

•22/06/2025, 10:15

Despacho

•20/05/2025, 08:35

Despacho

•27/04/2025, 16:37

Petição

•06/02/2025, 14:59

Outros Documentos

•06/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:20

Despacho

•19/04/2024, 07:36

Despacho

•19/04/2024, 07:36

Despacho

•18/09/2023, 10:53

Decisão

•16/08/2023, 09:06

Decisão

•25/04/2023, 20:01

Decisão

•26/01/2023, 10:23

Decisão

•31/12/2021, 07:11

Todos os documentos(42)

Despacho

•14/08/2025, 12:59

Despacho

•14/08/2025, 12:59

Despacho

•22/06/2025, 10:15

Despacho

•20/05/2025, 08:35

Despacho

•27/04/2025, 16:37

Petição

•06/02/2025, 14:59

Outros Documentos

•06/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:20

Despacho

•19/04/2024, 07:36

Despacho

•19/04/2024, 07:36

Despacho

•18/09/2023, 10:53

Decisão

•16/08/2023, 09:06

Decisão

•25/04/2023, 20:01

Decisão

•26/01/2023, 10:23

Decisão

•31/12/2021, 07:11

Decisão

•17/11/2020, 07:08

Despacho

•23/07/2020, 13:56

Despacho

•06/06/2020, 19:37

Despacho

•31/03/2020, 15:40

Despacho

•26/03/2020, 12:53

Decisão

•17/02/2020, 09:14

Decisão

•18/12/2019, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2019, 12:13

Despacho

•16/08/2019, 18:16

Despacho

•22/03/2019, 12:30

Despacho

•22/03/2019, 12:30

Decisão

•08/02/2019, 11:30

Decisão

•08/02/2019, 11:30

Despacho

•21/01/2019, 11:36

Despacho

•21/01/2019, 11:36

Despacho

•07/01/2019, 15:09

Despacho

•05/12/2018, 12:52

Despacho

•05/12/2018, 12:52

Despacho

•05/12/2018, 12:52

Despacho

•13/11/2018, 15:49

Despacho

•17/06/2018, 14:04

Despacho

•02/03/2018, 12:16

Despacho

•30/08/2017, 00:41

Sentença

•18/04/2017, 17:04

Despacho

•29/05/2016, 11:40

Despacho

•15/04/2015, 14:39

Despacho

•26/11/2014, 22:00