Procedimento Comum Cível 0813809-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.726,51

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 23/05/2024

01/07/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO o promovente, por seu advogado, da sentença prolatada no ID 87626664, nos termos a seguir transcrito: "ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 290 do novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, e extingo o presente processo sem resolução de mérito, art. 485, I do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se apenas a parte promovente, por meio do advogado habilitado.Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Maria Risomar

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 11:37

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 11:37

Determinado o cancelamento da distribuição

22/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:19

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 23/05/2024

01/07/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO o promovente, por seu advogado, da sentença prolatada no ID 87626664, nos termos a seguir transcrito: "ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 290 do novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, e extingo o presente processo sem resolução de mérito, art. 485, I do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se apenas a parte promovente, por meio do advogado habilitado.Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Maria Risomar

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 11:37

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 11:37

Determinado o cancelamento da distribuição

22/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:19

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:12

Processo Desarquivado

13/12/2023, 08:10

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por HIGOR A

11/10/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 08:47

Determinado o arquivamento

02/10/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

30/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:33

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Verifico que não há fato novo para análise de pedido de gratuidade da justiça. Mantenho a decisão id 74709217. Recolham-se as custas iniciais. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de HIGOR ALIENDER DA SILVA EIRELI - ME - CNPJ: 18.443.140/0001-08 (AUTOR)

16/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:36

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:13

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813809-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pois bem. Consoante análise dos documentos acostados, depreende-se que o autor não é hipossuficiente ao ponto de não possuir capacidade econômica para suportar as despesas processuais, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade judiciária integral. No entanto, considerando-se o valor atribuído

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a HIGOR ALIENDER DA SILVA EIRELI - ME - CNPJ: 18.443.140/0001-08 (AUTOR)

14/06/2023, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:00

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0813809-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 17:03

Documentos

DESPACHO

•28/03/2023, 10:27

DESPACHO

•25/04/2023, 12:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2023, 15:00

DECISÃO

•14/06/2023, 10:25

DECISÃO

•04/07/2023, 19:38

DESPACHO

•16/08/2023, 10:36

DESPACHO

•24/08/2023, 11:31

SENTENÇA

•02/10/2023, 08:47

SENTENÇA

•10/10/2023, 14:16

DESPACHO

•30/01/2024, 10:19

DESPACHO

•30/01/2024, 10:19

SENTENÇA

•22/03/2024, 11:37