Agravo em Recurso Especial 0809696-35.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

REDE BOM COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

CNPJ

Reu

CAMPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA

OAB/PB 13260·CPF·Representa: Réu

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA

OAB/PB 13260·CPF·Representa: Réu

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Réu

AMANDA CAETANO DE ALMEIDA

OAB/PB 31175·CPF·Representa: Réu

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO

OAB/PB 19607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 16:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/03/2026, 14:43

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Acórdão

•09/03/2026, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2026, 14:42

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Sentença

•09/03/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:42

Decisão

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Todos os documentos(30)

Decisão

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Acórdão

•09/03/2026, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2026, 14:42

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Sentença

•09/03/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:42

Decisão

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:42

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2026, 14:42

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:42

Despacho

•09/03/2026, 14:41

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 14:41

Despacho

•09/03/2026, 14:41

Decisão

•09/03/2026, 14:41

Despacho

•09/03/2026, 14:41

Decisão

•09/03/2026, 14:41

Outros Documentos

•09/03/2026, 14:41

Despacho

•09/03/2026, 14:41

Despacho

•09/03/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:41