Procedimento Comum Cível 0815157-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 183.618,94

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA

CNPJ

Autor

SUPLAN-PB

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA

OAB/PB 30354·CPF·Representa: Autor

MIRELLA PAMMELA RODRIGUES VALOES FEITOSA

OAB/PB 23494·CPF·Representa: Autor

EVANDRO JOSE BARBOSA

OAB/PB 6688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 13/06/2025

03/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:47

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815157-94.2023.8.15.2001 [Recursos Administrativos, Edital] Vistos, etc. BETA PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, identificada, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA com pedido liminar – inaudita altera partis, em face da DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:50

Todas as movimentações(47)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 13/06/2025

03/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:47

Publicado Sentença em 22/05/2025.

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 09:23

SENTENÇA

•20/05/2025, 09:22

22/05/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815157-94.2023.8.15.2001 [Recursos Administrativos, Edital] Vistos, etc. BETA PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, identificada, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA com pedido liminar – inaudita altera partis, em face da DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:23

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2024, 10:42

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de informação

05/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

17/09/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA - CNPJ: 09.221.904/0001-11 (AUTOR)

05/09/2023, 10:18

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 17:09

SENTENÇA

•19/05/2025, 17:14

DESPACHO

•26/09/2024, 07:29

DESPACHO

•25/09/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 08:43

DECISÃO

•24/01/2024, 10:44

DECISÃO

•24/01/2024, 10:42

DESPACHO

•09/10/2023, 11:30

DESPACHO

•09/10/2023, 11:16

DECISÃO

•05/09/2023, 10:20

DECISÃO

•05/09/2023, 10:18

DESPACHO

•05/04/2023, 10:04