Execução Fiscal 0818592-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.239,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:20

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 07:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

04/08/2025, 00:35

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:45

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818592-13.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELI EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:20

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 07:48

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:48

Despacho

•04/02/2026, 10:33

Juntada de Certidão

05/02/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

04/08/2025, 00:35

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:45

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818592-13.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELI EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:07

Conclusos para despacho

25/03/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de cota

22/03/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:10

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 20:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 14:51

Conclusos para decisão

21/12/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:33

Homologada a Transação

30/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão

29/08/2022, 20:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:40

Petição

•20/05/2025, 10:15

Sentença

•19/05/2025, 15:13

Despacho

•20/03/2024, 17:10

Despacho

•28/07/2023, 10:15

Despacho

•22/12/2022, 14:51

Sentença

•30/08/2022, 12:01