Apelação Cível 0802293-90.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.424,00

Orgao julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 11:59

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:59

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400•Representa: ATIVO

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977•Representa: ATIVO

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:27

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:12

Conhecido o recurso de ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 101.079.887-12 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:33

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 10:38

Sentença

•15/12/2025, 17:45

Decisão

•19/05/2025, 20:29

Despacho

•31/01/2025, 11:47

Decisão

•26/08/2024, 10:59

Despacho

•24/05/2024, 11:28

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