Apelação Cível 0867579-22.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 240.285,49

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RAFAEL JULIO CARBALLO NETO

CPF

Autor

GERUSA VASCONCELOS CARBALLO

CPF

Autor

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO

OAB/PB 16547·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:00

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/12/2018, 15:16

Despacho

•16/04/2019, 13:29

24/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:00

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de recurso especial

28/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2025, 23:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 21:58

Decorrido prazo de RAFAEL JULIO CARBALLO NETO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de GERUSA VASCONCELOS CARBALLO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:09

Publicado Expediente em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:02

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 09:50

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 21:10

Conhecido o recurso de RAFAEL JULIO CARBALLO NETO - CPF: 012.572.794-16 (APELANTE) e provido em parte

27/05/2025, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 15:53

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL JULIO CARBALLO NETO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2025, 12:03

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2025, 08:29

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:11

Retirado pedido de pauta virtual

06/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2024, 08:53

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 19:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERUSA VASCONCELOS CARBALLO - CPF: 219.895.834-15 (APELANTE).

08/08/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 08:50

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2024, 12:33

Juntada de

17/04/2024, 12:33

Determinação de redistribuição por prevenção

17/04/2024, 09:45

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 08:21

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:46

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2023, 12:54

Juntada de

04/09/2023, 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2023, 08:32

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:38

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 14:04

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 14:04

Despacho

•17/01/2020, 09:33

Despacho

•22/01/2020, 10:16

Despacho

•05/11/2020, 18:51

Despacho

•04/08/2021, 20:50

Despacho

•12/08/2021, 13:45

Decisão

•18/02/2022, 08:29

Decisão

•18/02/2022, 09:09

Sentença

•02/04/2023, 19:02

Sentença

•25/04/2023, 12:40

Despacho

•31/08/2023, 08:32

Despacho

•06/09/2023, 14:46

Despacho

•18/09/2023, 08:21

Decisão

•17/04/2024, 09:45

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/12/2018, 15:16

Despacho

•16/04/2019, 13:29

Despacho

•17/01/2020, 09:33

Despacho

•22/01/2020, 10:16

Despacho

•05/11/2020, 18:51

Despacho

•04/08/2021, 20:50

Despacho

•12/08/2021, 13:45

Decisão

•18/02/2022, 08:29

Decisão

•18/02/2022, 09:09

Sentença

•02/04/2023, 19:02

Sentença

•25/04/2023, 12:40

Despacho

•31/08/2023, 08:32

Despacho

•06/09/2023, 14:46

Despacho

•18/09/2023, 08:21

Decisão

•17/04/2024, 09:45

Despacho

•05/07/2024, 08:50

Despacho

•08/08/2024, 19:03

Despacho

•22/11/2024, 08:53

Despacho

•25/11/2024, 09:36

Despacho

•06/12/2024, 11:19

Acórdão

•27/05/2025, 09:00

Despacho

•16/09/2025, 21:58

Acórdão

•07/10/2025, 23:36

Documento Jurisprudência

•28/10/2025, 10:31

Documento Jurisprudência

•28/10/2025, 10:30