Execução Fiscal 0804296-25.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.020,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 08:46

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:57

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804296-25.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO JUDICIAL. CONVERSÃO EM RENDA. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:05

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:05

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 08:46

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:57

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:04

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 15:19

DESPACHO

•11/03/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804296-25.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO JUDICIAL. CONVERSÃO EM RENDA. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:05

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:24

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Juntada de Informações

19/06/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de cota

16/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 09:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:52

Juntada de Ofício

03/02/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 10:28

Conclusos para despacho

17/11/2020, 17:09

Juntada de Petição de cota

21/10/2019, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 16:53

Juntada de Petição de certidão

07/10/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 10:22

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

23/01/2018, 09:36

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 09:03

DESPACHO

•19/11/2020, 10:28