Execução de Título Extrajudicial 0804323-61.2025.8.15.2001 - TJPB

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0804323-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA - PB30913, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES - PB28185 JOÃO PESSOA-PB, em 5 de novembro de 2025. De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogados do(a)

06/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:48

Juntada de documento de comprovação

05/11/2025, 13:46

Juntada de Informações

30/10/2025, 15:56

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804323-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA - PB30913, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES - PB28185 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 23 de outubro de 2025. De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 15/10/2025

23/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:52

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804323-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA - PB30913, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES - PB28185 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 3 de outubro de 2025. De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a)

06/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:50

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804323-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0804323-61.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIR DOS SANTOS LIMA - PB30913, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES - PB28185 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 16 de setembro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/09/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:36

Expedido alvará de levantamento

15/09/2025, 17:36

Determinado o arquivamento

15/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/09/2025, 06:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:04

Declarada incompetência

11/09/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DAMIANA FERREIRA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804323-61.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por JAIR DOS SANTOS LIMA e THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em face de DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO e distribuída a essa Vara. Tendo em vista que o feito fora inicialmente ajuizado perante o 6º Juizado Especial Cível da Capital e aquele Juízo determinou a redistribuição ao 7º ou 8º Juizados Especiais Cíveis em virtude da cláusula de eleição de fora prevista no contrato firmado entre as partes (título executivo), evidente que este feito não deve ser redistribuído para a Justiça Comum, sobretudo pela prevalência do rito procedimental escolhido pela parte exequente ao ajuizar sua ação. Isto posto, DETERMINO o já especificado pelo Juízo do 6º Juizado Especial Cível da Capital em decisão de ID: 113586854, ou seja, a a REDISTRIBUIÇÃO deste feito por sorteio ao 7º ou 8º Juizados Especiais Cíveis. CUMPRA COM URGÊNCIA - DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: JAIR DOS SANTOS LIMA, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DAMIANA FERREIRA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804323-61.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por JAIR DOS SANTOS LIMA e THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em face de DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO e distribuída a essa Vara. Tendo em vista que o feito fora inicialmente ajuizado perante o 6º Juizado Especial Cível da Capital e aquele Juízo determinou a redistribuição ao 7º ou 8º Juizados Especiais Cíveis em virtude da cláusula de eleição de fora prevista no contrato firmado entre as partes (título executivo), evidente que este feito não deve ser redistribuído para a Justiça Comum, sobretudo pela prevalência do rito procedimental escolhido pela parte exequente ao ajuizar sua ação. Isto posto, DETERMINO o já especificado pelo Juízo do 6º Juizado Especial Cível da Capital em decisão de ID: 113586854, ou seja, a a REDISTRIBUIÇÃO deste feito por sorteio ao 7º ou 8º Juizados Especiais Cíveis. CUMPRA COM URGÊNCIA - DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:29

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/09/2025, 12:42

Declarada incompetência

10/09/2025, 11:43

Determinada a redistribuição dos autos

10/09/2025, 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/09/2025, 21:36

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2025, 12:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2025, 12:06

Declarada incompetência

17/06/2025, 11:16

Determinada a redistribuição dos autos

17/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:59

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804323-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: JAIR DOS SANTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Honorários Advocatícios]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:33

Determinada diligência

16/05/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2025, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 23:10

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:28

Determinada diligência

14/04/2025, 11:53

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de DAMIANA FERREIRA DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 07:11

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 07:11

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:50

Determinada diligência

03/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 14:36

—

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS LIMA em 05/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Informações

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)

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