Reintegração / Manutenção de Posse 0804442-94.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:03

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:56

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:09

Todas as movimentações(256)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:03

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 09:09

Despacho

•14/05/2026, 09:09

06/05/2026, 12:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:56

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:12

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/12/2025, 05:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/12/2025, 04:42

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de WILDEANE FERNANDES DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de WILDIVAN FERNANDES DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de WILDELENE FERNANDES DA COSTA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de WAGNER FERNANDES DA COSTA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de HELON FERNANDES DA COSTA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA FILHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

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14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

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14/10/2025, 00:00

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14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE REU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 13 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de WILDELENE FERNANDES DA COSTA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de HELON FERNANDES DA COSTA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WILDEANE FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de WILDIVAN FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA FILHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de WAGNER FERNANDES DA COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE. RÉU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804442-94.2017.8.15.2003; REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707); [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Material, Conflito fundiário coletivo urbano] Vistos, etc; Inicialmente, DEFIRO a habilitação solicitada no ID: 113565749. Anotações necessárias, sobretudo para efeito de novas intimações. Por oportuno, considerando a data de protocolo de ID: 113565749, em que o novo advogado da parte autora requereu a concessão de 15 (quinze) dias, para adaptar o andamento do processo às necessidades do caso concreto, intime-se o advogado da parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WAGNER FERNANDES DA COSTA, HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA, HELON FERNANDES DA COSTA, WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE. RÉU: ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804442-94.2017.8.15.2003; REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707); [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Material, Conflito fundiário coletivo urbano] Vistos, etc; Inicialmente, DEFIRO a habilitação solicitada no ID: 113565749. Anotações necessárias, sobretudo para efeito de novas intimações. Por oportuno, considerando a data de protocolo de ID: 113565749, em que o novo advogado da parte autora requereu a concessão de 15 (quinze) dias, para adaptar o andamento do processo às necessidades do caso concreto, intime-se o advogado da parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

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18/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de WILDEANE FERNANDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de WILDIVAN FERNANDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de WILDELENE FERNANDES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA FILHO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:59

Decorrido prazo de WAGNER FERNANDES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:59

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:59

Decorrido prazo de HELON FERNANDES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2025, 12:07

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:48

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804442-94.2017.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Material, Conflito fundiário coletivo urbano]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804442-94.2017.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Material, Conflito fundiário coletivo urbano]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804442-94.2017.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Material, Conflito fundiário coletivo urbano]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, WILDEANE FERNANDES DA SILVA, WILTON FERNANDES DA SILVA, WILDIVAN FERNANDES DA SILVA, WILDELENE FERNANDES DA COSTA, WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA, WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA FILHO, WA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804442-94.2017.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Material, Conflito fundiário coletivo urbano]

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:40

Conclusos para despacho

14/04/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:49

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 09:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2025, 14:01

Expedição de Carta.

07/03/2025, 11:01

Expedição de Carta.

19/02/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 22:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/11/2024, 20:51

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:29

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:28

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:38

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:57

Juntada de Certidão

24/09/2024, 20:07

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:11

Expedição de Carta.

19/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de WILDEANE FERNANDES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de WILDIVAN FERNANDES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de WILDELENE FERNANDES DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA FILHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de WAGNER FERNANDES DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de HELON FERNANDES DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de WALKIRIA CRISTIANE FERNANDES DA COSTA LEITE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA FILHO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINA FERNANDES DA COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de HELON FERNANDES DA COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de WAGNER FERNANDES DA COSTA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 12:43

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:01

Concedida a substituição/sucessão de parte

21/02/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:15

Conclusos para despacho

18/10/2023, 20:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/10/2023, 20:54

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de WILDELENE FERNANDES DA COSTA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:11

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:46

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/03/2023, 12:13

Decorrido prazo de WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA em 23/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:56

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de WILDEANE FERNANDES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de WILDIVAN FERNANDES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de WILDELENE FERNANDES DA COSTA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:48

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 20:01

Decorrido prazo de WILDELENE FERNANDES DA COSTA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de WILDIVAN FERNANDES DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de WILDEANE FERNANDES DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:29

Conclusos para despacho

22/10/2021, 20:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2021, 00:55

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2021, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:59

Juntada de Petição de réplica

15/06/2021, 18:37

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 10:50

Juntada de certidão oficial de justiça

10/05/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 10:00

Conclusos para despacho

24/07/2020, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

23/07/2020, 11:16

Juntada de Certidão

23/07/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/04/2020, 19:02

Recebidos os autos.

08/04/2020, 19:02

Juntada de Certidão

08/04/2020, 19:01

Juntada de Certidão

07/04/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 18:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/01/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 17:28

Conclusos para despacho

21/09/2018, 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2017, 09:23

Audiência conciliação não-realizada para 11/12/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/12/2017, 09:23

Decorrido prazo de RONALDO PESSOA DOS SANTOS em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 00:52

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2017, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2017, 07:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 07:29

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/10/2017, 07:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/10/2017, 16:47

Recebidos os autos.

19/10/2017, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2017, 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2017, 15:36

Conclusos para despacho

14/09/2017, 15:37

Juntada de Petição de informação

07/06/2017, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 11:50

Conclusos para decisão

17/05/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

17/05/2017, 16:07

Decisão

•06/05/2026, 12:29

Decisão

•06/05/2026, 12:29

Despacho

•23/02/2026, 10:39

Despacho

•23/02/2026, 10:39

Despacho

•21/01/2026, 08:05

Despacho

•20/01/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:51

Despacho

•17/09/2025, 11:12

Despacho

•15/09/2025, 12:57

Despacho

•20/05/2025, 09:57

Despacho

•19/05/2025, 12:31

Despacho

•18/02/2025, 22:55

Todos os documentos(35)

Despacho

•14/05/2026, 09:09

Despacho

•14/05/2026, 09:09

Decisão

•06/05/2026, 12:29

Decisão

•06/05/2026, 12:29

Despacho

•23/02/2026, 10:39

Despacho

•23/02/2026, 10:39

Despacho

•21/01/2026, 08:05

Despacho

•20/01/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:51

Despacho

•17/09/2025, 11:12

Despacho

•15/09/2025, 12:57

Despacho

•20/05/2025, 09:57

Despacho

•19/05/2025, 12:31

Despacho

•18/02/2025, 22:55

Despacho

•29/08/2024, 09:07

Despacho

•15/08/2024, 12:17

Decisão

•21/02/2024, 11:15

Decisão

•11/09/2023, 12:23

Decisão

•05/09/2023, 11:01

Despacho

•27/04/2023, 08:39

Despacho

•25/04/2023, 11:46

Despacho

•18/10/2022, 13:09

Despacho

•13/10/2022, 09:48

Despacho

•15/03/2022, 08:56

Despacho

•15/03/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 09:29

Despacho

•12/01/2021, 10:00

Despacho

•05/02/2020, 18:00

Despacho

•01/10/2018, 17:28

Decisão

•03/10/2017, 15:36

Despacho

•31/05/2017, 11:46