Habeas Data Cível 0090775-64.2012.8.15.2001 - TJPB

Habeas Data Cível 0090775-64.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

19/03/2026, 20:19

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2026, 20:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADO: EDILEIDE LUCENA TEIXEIRA. Intimando o Bel. JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA (OAB/PB 4.113) para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - Agravo em Recurso Especial nos Autos da Apelação/Remessa Necessária - Processo Eletrônico nº 0090775-64.2012.8.15.2001.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RECORRIDO: EDILEIDE LUCENA TEIXEIRA. Intimando o Bel. JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA (OAB/PB 4.113) para ciência do inteiro teor da decisão de id num. 30120273. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - Recurso Especial nos Autos da Apelação/Remessa Necessária - Processo Eletrônico nº 0090775-64.2012.8.15.2001.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RECORRIDO: EDILEIDE LUCENA TEIXEIRA. Intimando o Bel. JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA (OAB/PB 4.113) para, querendo, manifestar-se sobre o recurso especial, no prazo legal. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - Recurso Especial nos Autos da Apelação/Remessa Necessária - Processo Eletrônico nº 0090775-64.2012.8.15.2001.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Assessoria do Egrégio Tribunal Pleno Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do Acórdão Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Anna Flávia Cardoso Fernandes - OFICIAL JUDICIÁRIO

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO INTIMO PARTE ADVERSA PARA RESPONDER AO AGRAVO INTERNO, AOS TERMOS DO ART. 1.021, § 2º DO CPC/2015. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Eliane Delgado de Albuquerque Analista Judiciária

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:00

Conclusos para despacho

20/09/2022, 20:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:51

Decorrido prazo de EDILEIDE LUCENA TEIXEIRA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:43

Publicado Edital em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:10

Documentos

Autos digitalizados

•17/12/2018, 17:59

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 16:30

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