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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de MAISA CRISPINIANA MONTEIRO SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 23:33

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUISIO PORTO DOS SANTOS - CPF: 162.028.724-20 (REQUERIDO).

22/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MAISA CRISPINIANA MONTEIRO SANTOS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:03

Todas as movimentações(77)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de MAISA CRISPINIANA MONTEIRO SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 23:33

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Torno sem efeito a decisão do id. 31367958, apenas quanto à gratuidade judiciária, para concedê-la, eis que o espólio é composto por único bem, de valor econômico inexpressivo. De outro lado, considerando o alegado na petição do id. 113598712 e a data em que inserida no processo, concedo à inventariante o prazo de 5 dias para oferecer o plano de partilha discriminado e juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, a teor do art. 1.793, do CC. Esclareço que, realizada a cessão de direitos hereditários, restará prejudicada a análise da impugnação do id. 85840390, com possível conversão em arrolamento sumário, pois o julgamento dependerá apenas da juntada da certidão negativa atualizada das fazendas.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUISIO PORTO DOS SANTOS - CPF: 162.028.724-20 (REQUERIDO).

22/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MAISA CRISPINIANA MONTEIRO SANTOS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:03

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 21:28

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da louvável sinalização de acordo entre as partes, a teor das petições dos id.s 44508903 e 98145719, bem como do despacho do id. 103759600, intime-se as demais herdeiras, por seus advogados, para, em 5 dias, falarem sobre a petição do id. 105360963 e, sobretudo, a respeito da possibilidade do oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, contendo os termos de eventual ajuste, observando que a aquisição de quinhão de forma onerosa configura cessão de

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da louvável sinalização de acordo entre as partes, a teor das petições dos id.s 44508903 e 98145719, bem como do despacho do id. 103759600, intime-se as demais herdeiras, por seus advogados, para, em 5 dias, falarem sobre a petição do id. 105360963 e, sobretudo, a respeito da possibilidade do oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, contendo os termos de eventual ajuste, observando que a aquisição de quinhão de forma onerosa configura cessão de

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da louvável sinalização de acordo entre as partes, a teor das petições dos id.s 44508903 e 98145719, bem como do despacho do id. 103759600, intime-se as demais herdeiras, por seus advogados, para, em 5 dias, falarem sobre a petição do id. 105360963 e, sobretudo, a respeito da possibilidade do oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, contendo os termos de eventual ajuste, observando que a aquisição de quinhão de forma onerosa configura cessão de

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da louvável sinalização de acordo entre as partes, a teor das petições dos id.s 44508903 e 98145719, bem como do despacho do id. 103759600, intime-se as demais herdeiras, por seus advogados, para, em 5 dias, falarem sobre a petição do id. 105360963 e, sobretudo, a respeito da possibilidade do oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, contendo os termos de eventual ajuste, observando que a aquisição de quinhão de forma onerosa configura cessão de

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:58

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:37

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:32

Determinada Requisição de Informações

14/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 18:53

Juntada de

21/07/2024, 18:53

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 16:07

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

02/07/2024, 08:56

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:31

Juntada de

19/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de informação

15/06/2021, 03:02

Juntada de

02/06/2021, 21:06

Decorrido prazo de Maria Salete de Melo Cunha em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:54

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

29/04/2021, 15:59

Conclusos para despacho

23/11/2020, 13:41

Juntada de Petição de resposta

20/11/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de resposta

10/11/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:31

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:26

Juntada de

16/07/2020, 13:24

Decorrido prazo de Maria Salete de Melo Cunha em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUISIO PORTO DOS SANTOS - CPF: 162.028.724-20 (DE CUJUS).

08/06/2020, 16:10

Conclusos para despacho

08/05/2020, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:14

Decorrido prazo de Danillo Hamesses Melo Cunha em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 04:19

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:05

Juntada de Petição de resposta

17/02/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 13:33

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/01/2019, 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

08/10/2018, 18:11

Declarada incompetência

08/10/2018, 18:10

Conclusos para despacho

04/10/2018, 14:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 00:32

Decorrido prazo de Maria Salete de Melo Cunha em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 00:23

Decorrido prazo de Danillo Hamesses Melo Cunha em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/10/2017, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 10:31

Declarada incompetência

09/10/2017, 18:18

Conclusos para despacho

04/10/2017, 13:12

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 16:37

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 11:56

Despacho

•05/05/2025, 10:56

Despacho

•14/11/2024, 16:49

Despacho

•02/07/2024, 16:07

Decisão

•29/04/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 14:26

Despacho

•21/10/2020, 10:31

Decisão

•08/06/2020, 16:10

Despacho

•24/03/2020, 16:13

Despacho

•11/11/2019, 13:33

Decisão

•08/10/2018, 18:10

Decisão

•09/10/2017, 18:18