Procedimento Comum Cível 0826747-97.2025.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 51.017.456/0001-03 (AUTOR).

13/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826747-97.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, em 15 dias, indicar endereço atualizado dos réus GUILHERME BRUNO, MARCELO SILVA e GUSTAVO BARBOSA, sob pena de extinção. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:08

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826747-97.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, em 15 dias, para: a) impugnar a contestação do primeiro réu (FLAVIO BRUNET). b) indicar endereço atualizado dos réus GUILHERME BRUNO, MARCELO SILVA e GUSTAVO BARBOSA, sob pena de extinção. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

22/10/2025, 06:12

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 23:58

Recebidos os autos do CEJUSC

01/10/2025, 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2025, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

03/09/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 17:30

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2025, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0826747-97.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 30/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

01/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/08/2025, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/08/2025, 12:08

Recebidos os autos.

06/08/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:40

Conclusos para despacho

28/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 10:48

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de informação

26/06/2025, 16:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 51.017.456/0001-03 (AUTOR)

25/06/2025, 15:24

Conclusos para despacho

21/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:37

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826747-97.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou qualquer documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à

21/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/05/2025, 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 16:00

—

Deferido o pedido de HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 51.017.456/0001-03 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA em 06/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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