Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858969-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

DOMINGOS CLEIDES CLAUDINO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB/PB 16242·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Alvará

12/05/2026, 09:23

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:21

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:14

Juntada de RPV

09/02/2026, 21:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:37

Todas as movimentações(76)

Juntada de Alvará

12/05/2026, 09:23

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:21

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:14

Juntada de RPV

09/02/2026, 21:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:37

Juntada de Precatório

09/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 17072025

22/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 11:50

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DOMINGOS CLEIDES CLAUDINO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Parcelas de benefício não pagas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858969-02.2017.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA composta pelas partes acima nomeadas, já devidamente qualificadas através da qual foi requerido o cumprimento da sen

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/02/2025, 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/02/2025, 14:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/02/2025, 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/02/2025, 14:24

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

05/12/2024, 10:09

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:09

Juntada de cálculo(s) da contadoria

05/12/2024, 10:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:24

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/03/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:57

Recebidos os autos

13/03/2023, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2023, 07:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2021, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de apelação

29/10/2020, 12:12

Juntada de Petição de informação

07/10/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 01:33

Julgado procedente o pedido

15/09/2020, 22:40

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 07:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2019, 19:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 18:50

Decorrido prazo de PBPREV em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:13

Juntada de Petição de contestação

18/07/2018, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018, 13:28

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 12:47

Conclusos para despacho

04/12/2017, 15:16

Distribuído por sorteio

02/12/2017, 15:56

Decisão

•20/05/2025, 10:55

Decisão

•20/05/2025, 10:55

Decisão

•18/02/2025, 14:24

Decisão

•18/02/2025, 14:24

Despacho

•04/07/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:57

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:37

Decisão

•20/05/2025, 10:55

Decisão

•20/05/2025, 10:55

Decisão

•18/02/2025, 14:24

Decisão

•18/02/2025, 14:24

Despacho

•04/07/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:57

Decisão

•11/01/2023, 15:53

Acórdão

•18/07/2022, 09:36

Despacho

•19/06/2022, 17:13

Despacho

•09/06/2022, 13:09

Despacho

•22/11/2021, 17:54

Documento Jurisprudência

•15/03/2021, 16:31

Documento Jurisprudência

•15/03/2021, 16:31

Documento Jurisprudência

•15/03/2021, 16:31

Documento Jurisprudência

•15/03/2021, 16:31

Sentença

•12/03/2021, 14:45

Sentença

•07/10/2020, 01:33

Sentença

•15/09/2020, 22:40

Despacho

•02/09/2020, 07:46

Outros Documentos

•14/08/2019, 18:50

Despacho

•07/12/2017, 12:47