Apelação / Remessa Necessária 0000520-86.2011.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.107,68

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCACAO

CNPJ

Autor

MARILENE DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

MARILENE DA SILVA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO NOBREGA DIAS

OAB/PB 14945·CPF·Representa: Réu

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO

OAB/PB 10745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 13:24

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 15/11/2022

30/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCACAO - CNPJ: 01.612.351/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 13:39

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 13:36

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 13:24

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 15/11/2022

30/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 14/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 09:48

DESPACHO

•22/08/2022, 09:05

15/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA CARDOSO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCACAO - CNPJ: 01.612.351/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 13:39

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:05

Conclusos para despacho

21/08/2022, 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022, 20:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de cota

18/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 17:24

Conclusos para despacho

11/01/2022, 06:31

Juntada de Certidão

11/01/2022, 06:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/01/2022, 06:30

Recebidos os autos

28/12/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2021, 15:29

DESPACHO

•17/08/2022, 20:41

DESPACHO

•15/04/2022, 17:24

DESPACHO

•15/01/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2020, 15:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/03/2020, 11:17