Apelação Cível 0800556-37.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.591,03

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:21

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:40

Todas as movimentações(59)

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 21:39

Decisão

•24/03/2026, 22:01

24/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/04/2026, 08:40

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:21

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 22:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 22:01

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Onaldo Rocha De Queiroga

23/03/2026, 16:10

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 21:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

24/02/2026, 06:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 01:34

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

18/02/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 18:18

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 06:07

Conhecido o recurso de TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 033.238.494-26 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 15:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

04/02/2026, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de parecer

03/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:45

Recebidos os autos

29/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

29/11/2025, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

29/11/2025, 09:26

Despacho

•26/02/2026, 21:13

Despacho

•24/02/2026, 09:30

Acórdão

•04/02/2026, 15:14

Despacho

•05/12/2025, 10:34

Despacho

•01/12/2025, 16:45

Documento Jurisprudência

•10/11/2025, 15:10

Documento Jurisprudência

•10/11/2025, 15:10

Sentença

•19/10/2025, 11:30

Decisão

•18/07/2024, 09:32

Despacho

•19/02/2024, 10:03

Despacho

•16/10/2023, 09:46

Despacho

•27/04/2023, 08:25

Documento de Comprovação de Interposição de Agravo

•11/04/2023, 08:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/04/2026, 21:39

Decisão

•24/03/2026, 22:01

Despacho

•26/02/2026, 21:13

Despacho

•24/02/2026, 09:30

Acórdão

•04/02/2026, 15:14

Despacho

•05/12/2025, 10:34

Despacho

•01/12/2025, 16:45

Documento Jurisprudência

•10/11/2025, 15:10

Documento Jurisprudência

•10/11/2025, 15:10

Sentença

•19/10/2025, 11:30

Decisão

•18/07/2024, 09:32

Despacho

•19/02/2024, 10:03

Despacho

•16/10/2023, 09:46

Despacho

•27/04/2023, 08:25

Documento de Comprovação de Interposição de Agravo

•11/04/2023, 08:41

Decisão

•07/03/2023, 07:26