Cumprimento de sentença 0800659-95.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 22.750,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 08 - Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/05/2026, 01:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 15:06

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:32

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:38

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:28

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:28

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:28

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de CELSO ALMEIDA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:44

Juntada de Certidão

29/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 18:01

Todas as movimentações(203)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/05/2026, 01:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 15:06

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:32

Expedição de Carta.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:14

Sentença

•19/12/2025, 09:48

06/04/2026, 12:38

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:28

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:28

Expedição de Carta.

06/04/2026, 12:28

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de CELSO ALMEIDA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:44

Juntada de Certidão

29/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 18:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-95.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS EXECUTADO: WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES, VANESSA APARECIDA DE FARIA ALVES, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 19 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-95.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS EXECUTADO: WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES, VANESSA APARECIDA DE FARIA ALVES, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): CELSO ALMEIDA DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 19 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 09:48

Juntada de Projeto de sentença

17/12/2025, 23:13

Conclusos para despacho

17/12/2025, 23:13

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 06:39

Decorrido prazo de WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES em 01/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:15

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:13

Conclusos ao Juiz Leigo

25/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 14:48

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-95.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS EXECUTADO: WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES, VANESSA APARECIDA DE FARIA ALVES, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:18

Expedição de Carta.

04/11/2025, 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de CELSO ALMEIDA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:41

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2025, 18:20

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:21

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-95.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS EXECUTADO: WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES, VANESSA APARECIDA DE FARIA ALVES, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 24 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-95.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS EXECUTADO: WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES, VANESSA APARECIDA DE FARIA ALVES, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): CELSO ALMEIDA DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 24 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:11

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2025, 14:33

Juntada de Projeto de sentença

25/08/2025, 22:28

Conclusos para despacho

25/08/2025, 22:28

Conclusos ao Juiz Leigo

25/08/2025, 09:49

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:50

Juntada de entregue (ecarta)

27/06/2025, 05:31

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:32

Juntada de Certidão

26/05/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:21

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800659-95.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS EXECUTADO: WAGNER CHARLES DE ASSIS ALVES, VANESSA APARECIDA DE FARIA ALVES, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO ELETR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:18

Expedição de Carta.

20/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:12

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:25

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:24

Juntada de Certidão

11/12/2024, 07:58

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:31

Deferido em parte o pedido de EDMILSON RODRIGUES RAMOS - CPF: 057.934.034-18 (EXEQUENTE)

05/07/2024, 09:25

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:01

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 10:16

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:52

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:37

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:00

Outras Decisões

26/02/2024, 10:46

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:38

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:46

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:25

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:00

Juntada de Certidão

05/12/2023, 07:53

Deferido o pedido de

13/11/2023, 11:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:17

Juntada de Certidão

27/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:14

Juntada de Certidão

25/10/2023, 11:14

Juntada de Certidão

25/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 11:59

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 09:26

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:02

Juntada de Certidão

18/05/2023, 08:36

Deferido o pedido de

08/02/2023, 12:08

Conclusos para despacho

18/12/2022, 09:16

Juntada de Certidão

18/12/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:10

Conclusos para despacho

16/10/2022, 10:18

Juntada de Certidão

16/10/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:51

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:09

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:45

Indeferido o pedido de EDMILSON RODRIGUES RAMOS - CPF: 057.934.034-18 (EXEQUENTE)

30/05/2022, 10:45

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:46

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 19:25

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:40

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 12:47

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:41

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:30

Juntada de documento de comprovação

01/02/2022, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 08:41

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:25

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/12/2021, 08:17

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2021, 09:13

Juntada de Certidão

11/04/2021, 21:14

Juntada de Certidão

11/04/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:17

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:49

Juntada de Certidão

18/01/2021, 09:49

Juntada de Certidão

18/01/2021, 09:44

Juntada de Certidão

19/10/2020, 09:13

Juntada de Certidão

08/07/2020, 08:52

Juntada de Certidão

02/07/2020, 10:05

Juntada de Certidão

02/07/2020, 09:41

Juntada de Certidão

02/07/2020, 09:22

Juntada de Ofício

01/07/2020, 09:35

Juntada de Carta precatória

28/05/2020, 15:39

Juntada de Carta precatória

28/05/2020, 15:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 13:59

Conclusos para despacho

30/09/2019, 19:42

Juntada de certidão

30/09/2019, 19:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 16:33

Juntada de Petição de certidão

09/08/2019, 11:17

Juntada de Petição de certidão

09/08/2019, 11:13

Juntada de Petição de certidão

09/08/2019, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 15:58

Juntada de certidão

08/07/2019, 15:37

Audiência una cancelada para 12/08/2019 15:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/07/2019, 14:58

Audiência una designada para 12/08/2019 15:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/07/2019, 14:14

Juntada de certidão

26/06/2019, 16:08

Juntada de certidão

05/06/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 15:54

Conclusos para despacho

04/06/2019, 09:10

Juntada de certidão

04/06/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 17:13

Juntada de certidão

11/04/2019, 17:11

Juntada de certidão

11/04/2019, 17:06

Juntada de comunicações

11/04/2019, 15:03

Juntada de comunicações

05/04/2019, 13:13

Juntada de comunicações

05/04/2019, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 15:07

Distribuído por dependência

25/02/2019, 14:46

Projeto de sentença

•17/12/2025, 23:13

Decisão

•22/10/2025, 11:09

Sentença

•28/08/2025, 14:33

Projeto de sentença

•25/08/2025, 22:28

Despacho

•06/08/2025, 11:00

Despacho

•08/05/2025, 17:29

Decisão

•05/07/2024, 09:25

Despacho

•06/05/2024, 14:08

Decisão

•26/02/2024, 10:46

Decisão

•13/11/2023, 11:59

Despacho

•25/10/2023, 14:57

Despacho

•08/02/2023, 12:08

Despacho

•01/12/2022, 12:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•05/02/2026, 10:14

Sentença

•19/12/2025, 09:48

Projeto de sentença

•17/12/2025, 23:13

Decisão

•22/10/2025, 11:09

Sentença

•28/08/2025, 14:33

Projeto de sentença

•25/08/2025, 22:28

Despacho

•06/08/2025, 11:00

Despacho

•08/05/2025, 17:29

Decisão

•05/07/2024, 09:25

Despacho

•06/05/2024, 14:08

Decisão

•26/02/2024, 10:46

Decisão

•13/11/2023, 11:59

Despacho

•25/10/2023, 14:57

Despacho

•08/02/2023, 12:08

Despacho

•01/12/2022, 12:10

Despacho

•02/08/2022, 12:51

Decisão

•30/05/2022, 10:45

Despacho

•22/02/2022, 19:25

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:47

Despacho

•03/12/2021, 08:41

Despacho

•28/01/2021, 14:17

Despacho

•12/11/2019, 13:59

Despacho

•05/06/2019, 15:54