Cumprimento de sentença 0801084-91.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2026, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

26/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de O VERGALHAO CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência da sentença constante no ID nº 121039089.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência da sentença constante no ID nº 121039089.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 22:32

Expedido alvará de levantamento

18/08/2025, 22:32

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:21

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

18/03/2026, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

26/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de O VERGALHAO CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência da sentença constante no ID nº 121039089.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência da sentença constante no ID nº 121039089.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 22:32

Expedido alvará de levantamento

18/08/2025, 22:32

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de O VERGALHAO CONSTRUCOES LTDA. - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 08:34

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado da penhora realizada, via BACENJUD.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2024, 20:33

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de parecer

23/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 22:56

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/05/2023, 21:58

Conclusos para despacho

05/05/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:32

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:22

Processo Desarquivado

13/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 07:57

Determinado o arquivamento

05/12/2022, 20:16

Conclusos para despacho

04/12/2022, 18:53

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 29/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 22:39

Conclusos para despacho

26/10/2022, 21:51

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 18:51

Juntada de diligência

21/03/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 12:22

Juntada de Outros documentos

02/05/2021, 21:55

Juntada de Petição de informação

15/03/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 17:58

Conclusos para despacho

02/11/2020, 21:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 11:18

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 20:53

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 20:53

Conclusos para despacho

17/06/2020, 19:06

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 19/03/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:12

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 23:11

Conclusos para despacho

10/12/2019, 13:33

Juntada de certidão

06/12/2019, 13:13

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 15:07

Conclusos para despacho

05/12/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho

29/11/2019, 16:38

Juntada de Petição de resposta

21/10/2019, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 21:19

Conclusos para despacho

09/10/2019, 17:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2019, 17:06

Transitado em Julgado em 11 de Abril de 2019

09/10/2019, 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2019, 22:11

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 01:10

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 23:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 23:57

Julgado procedente o pedido

13/02/2019, 21:37

Conclusos para despacho

01/10/2018, 13:46

Juntada de certidão

01/10/2018, 13:38

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 01:32

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 23:27

Conclusos para despacho

18/03/2018, 06:07

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 00:13

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:15

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 15:19

Conclusos para despacho

10/07/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 11:41

Conclusos para despacho

04/07/2017, 02:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/07/2017, 02:19

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:23

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 06/04/2017 23:59:59.

07/04/2017, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2017, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2017, 12:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2017, 12:17

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 23/09/2016 23:59:59.

24/09/2016, 00:30

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 20/09/2016 23:59:59.

21/09/2016, 00:43

Expedição de Mandado.

29/08/2016, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2016, 10:20

Conclusos para despacho

05/04/2016, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2016, 18:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2016, 18:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2016, 16:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2016, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2016, 16:51

Conclusos para despacho

23/03/2016, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

22/03/2016, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016, 15:33

Conclusos para despacho

18/03/2016, 11:21

Juntada de certidão

18/03/2016, 11:19

Declarada incompetência

16/03/2016, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2016, 09:14

Conclusos para decisão

15/03/2016, 09:03

Distribuído por sorteio

15/03/2016, 09:03

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:52

Despacho

•01/04/2025, 19:20

Despacho

•19/02/2025, 11:12

Decisão

•28/10/2024, 20:33

Despacho

•09/07/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:37

Decisão

•08/05/2023, 21:58

Despacho

•14/03/2023, 08:32

Decisão

•05/12/2022, 20:16

Despacho

•26/10/2022, 22:39

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 16:33

Despacho

•07/12/2020, 17:58

Despacho

•06/07/2020, 20:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2020, 17:34

Todos os documentos(30)

Sentença

•18/08/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:52

Despacho

•01/04/2025, 19:20

Despacho

•19/02/2025, 11:12

Decisão

•28/10/2024, 20:33

Despacho

•09/07/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:37

Decisão

•08/05/2023, 21:58

Despacho

•14/03/2023, 08:32

Decisão

•05/12/2022, 20:16

Despacho

•26/10/2022, 22:39

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 16:33

Despacho

•07/12/2020, 17:58

Despacho

•06/07/2020, 20:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2020, 17:34

Despacho

•18/06/2020, 20:53

Despacho

•12/12/2019, 23:11

Despacho

•05/12/2019, 15:07

Despacho

•03/12/2019, 17:23

Despacho

•15/10/2019, 21:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2019, 22:11

Sentença

•13/02/2019, 21:37

Despacho

•10/04/2018, 23:27

Despacho

•17/07/2017, 15:19

Despacho

•06/07/2017, 14:35

Ato Ordinatório

•12/03/2017, 12:17

Decisão

•31/07/2016, 10:20

Despacho

•31/03/2016, 16:50

Despacho

•21/03/2016, 15:33

Decisão

•16/03/2016, 11:19