Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855636-71.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855636-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

27/01/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 21:03

Publicado Mandado em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855636-71.2019.8.15.2001. REQUERENTE: NILDA FEITOSA DUDA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:40

Juntada de Informações

24/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855636-71.2019.8.15.2001. REQUERENTE: NILDA FEITOSA DUDA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 20 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:05

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(22)