Apelação Cível 0800077-23.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.874,35

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

JARBAS JEAN DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 20:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 20:32

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:46

Negado seguimento ao recurso

19/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de parecer

11/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 13:04

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 20:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 20:32

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/05/2025, 10:27

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 12:30

18/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:46

Negado seguimento ao recurso

19/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de parecer

11/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de recurso especial

21/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de JARBAS JEAN DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:26

Conhecido o recurso de JARBAS JEAN DE SOUZA - CPF: 218.612.344-49 (APELANTE) e provido

24/09/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2024, 19:07

Conclusos para despacho

17/08/2024, 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 08:12

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:25

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:00

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 10:42

DESPACHO

•18/08/2024, 19:07

DESPACHO

•06/08/2024, 08:12

DESPACHO

•24/05/2024, 10:25

DESPACHO

•08/03/2024, 11:41

SENTENÇA

•05/02/2024, 12:16

DESPACHO

•29/01/2024, 22:54

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2024, 21:22

SENTENÇA

•06/12/2023, 00:22

DESPACHO

•19/10/2023, 11:26

DESPACHO

•18/09/2023, 12:22

DESPACHO

•08/08/2023, 21:09

DESPACHO

•19/05/2023, 13:22

DESPACHO

•13/03/2023, 18:29

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•19/05/2025, 10:27

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 12:30

DESPACHO

•18/08/2024, 19:07

DESPACHO

•06/08/2024, 08:12

DESPACHO

•24/05/2024, 10:25

DESPACHO

•08/03/2024, 11:41

SENTENÇA

•05/02/2024, 12:16

DESPACHO

•29/01/2024, 22:54

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2024, 21:22

SENTENÇA

•06/12/2023, 00:22

DESPACHO

•19/10/2023, 11:26

DESPACHO

•18/09/2023, 12:22

DESPACHO

•08/08/2023, 21:09

DESPACHO

•19/05/2023, 13:22

DESPACHO

•13/03/2023, 18:29

DESPACHO

•13/02/2023, 20:31

DESPACHO

•03/12/2022, 01:37

DESPACHO

•13/09/2022, 12:43

DESPACHO

•04/08/2022, 11:57

DESPACHO

•10/06/2022, 13:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2022, 16:14

DESPACHO

•05/04/2022, 12:54

DESPACHO

•24/02/2022, 14:59

DESPACHO

•17/02/2022, 13:12

DESPACHO

•15/02/2022, 13:57

DESPACHO

•20/01/2022, 12:42

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2022, 09:16

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2022, 09:16

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2022, 09:16

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2022, 09:16

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2022, 09:16

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2022, 09:16

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2022, 09:16