Procedimento Comum Cível 0800701-53.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.160,66

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:30

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:01

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇAO

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:50

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:30

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:01

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇAO

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 22:49

Decorrido prazo de MARIA CLEMENTINO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para se manfestar sobre a correspondecia devolvida

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/07/2025, 05:28

Expedição de Carta.

16/06/2025, 07:30

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:13

Outras Decisões

12/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:38

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0800701-53.2025.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): MARIA CLEMENTINO Ré(u): ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Vistos. MARIA CLEMENTINO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face de ABRASPREV ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTR

21/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

20/05/2025, 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLEMENTINO - CPF: 991.901.504-06 (AUTOR).

20/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 09:48

Determinada diligência

08/03/2025, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 09:46

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 13:59

Sentença

•20/05/2025, 13:26

Sentença

•20/05/2025, 13:26

Despacho

•08/03/2025, 09:57