Procedimento Comum Cível 0802064-64.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.062,84

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 23:18

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 01/2025: ARTIGO 1, I. A Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém, no exercício de suas atribuições legais e em virtude da Lei: I – INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). GURINHÉM, 6 de outubro de 2025 FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO LEITE

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 18:21

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802064-64.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão do Acórdão de ID 114738829, a qual deferiu a justiça gratuita ao demandante, determino a escrivania que proceda com a citação da parte promovida para apresentar, defesa, no prazo legal. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 23:18

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 01/2025: ARTIGO 1, I. A Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém, no exercício de suas atribuições legais e em virtude da Lei: I – INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). GURINHÉM, 6 de outubro de 2025 FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO LEITE

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 18:21

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802064-64.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão do Acórdão de ID 114738829, a qual deferiu a justiça gratuita ao demandante, determino a escrivania que proceda com a citação da parte promovida para apresentar, defesa, no prazo legal. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANTINO JOSE FERREIRA - CPF: 365.423.004-06 (AUTOR).

30/06/2025, 10:21

Conclusos para despacho

26/06/2025, 22:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 07:02

Decorrido prazo de SANTINO JOSE FERREIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:06

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802064-64.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Diante da comunicação da interposição de agravo, aguarde-se a decisão final do referido recurso, voltando-me os autos conclusos. Gurinhém, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:59

Determinada diligência

16/05/2025, 12:21

Conclusos para despacho

27/03/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 13:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 21:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANTINO JOSE FERREIRA - CPF: 365.423.004-06 (AUTOR).

21/01/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 12:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/12/2024, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 11:11

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:30

Decisão

•09/07/2025, 07:18

Decisão

•30/06/2025, 10:21

Comunicações

•17/06/2025, 07:02

Despacho

•20/05/2025, 13:01

Despacho

•16/05/2025, 12:21

Decisão

•21/01/2025, 21:58

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/03/2026, 11:11

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Documento Jurisprudência

•22/10/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:30

Decisão

•09/07/2025, 07:18

Decisão

•30/06/2025, 10:21

Comunicações

•17/06/2025, 07:02

Despacho

•20/05/2025, 13:01

Despacho

•16/05/2025, 12:21

Decisão

•21/01/2025, 21:58

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:51