Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802611-03.2024.8.15.0051 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802611-03.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:26

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802611-03.2024.8.15.0051. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap. João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_ - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO P

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:14

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JACOB INACIO FILHO REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802611-03.2024.8.15.0051 Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custa

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:43

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 19:36

Juntada de Projeto de sentença

09/05/2025, 15:54

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2025, 19:36

PROJETO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 15:54

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

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