Procedimento Comum Cível 0803255-92.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.388,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

OSMARINA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/PB 30552·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 06:23

Outras Decisões

01/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 19:15

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2025, 09:06

Expedição de Carta.

30/06/2025, 06:37

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0803255-92.2024.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Autor(a): OSMARINA MARIA DA CONCEICAO Ré(u): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA I - RELATÓRIO Vistos. OSMARINA MARIA DA CONCEIÇÃO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL em face de CON

21/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

20/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:17

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 06:23

Outras Decisões

01/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 06:23

Decisão

•01/12/2025, 14:59

07/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 19:15

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2025, 09:06

Expedição de Carta.

30/06/2025, 06:37

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0803255-92.2024.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Autor(a): OSMARINA MARIA DA CONCEICAO Ré(u): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA I - RELATÓRIO Vistos. OSMARINA MARIA DA CONCEIÇÃO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL em face de CON

21/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

20/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de OSMARINA MARIA DA CONCEICAO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 22:00

Expedição de Mandado.

23/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 15:01

Decretada a revelia

23/02/2025, 12:12

Determinada diligência

23/02/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 06:01

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 07:29

Juntada de documento de comprovação

02/09/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2024, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMARINA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 053.984.724-02 (AUTOR).

02/09/2024, 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2024, 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:11

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 16:30

Sentença

•20/05/2025, 14:17

Sentença

•20/05/2025, 14:17

Decisão

•23/02/2025, 12:12

Decisão

•02/09/2024, 08:11