Execução Fiscal 0810220-85.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 39.367,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810220-85.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Dispensado o relatório na fo

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:58

Homologada a Transação

19/05/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Todas as movimentações(36)

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 08:58

Sentença

•19/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810220-85.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Dispensado o relatório na fo

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:58

Homologada a Transação

19/05/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:09

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0846504-87.2019.8.15.2001

22/12/2022, 14:32

Conclusos para decisão

21/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2019, 21:18

Juntada de certidão

12/08/2019, 21:18

Juntada de Petição de certidão

12/08/2019, 19:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 10:53

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 11:52

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 09:18

Despacho

•22/12/2022, 14:32

Despacho

•15/06/2020, 23:52

Despacho

•03/06/2016, 11:35