Recurso Especial 0813283-63.2023.8.15.0000 - TJPB

Recurso Especial 0813283-63.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 60764/2026 - RtPaut

06/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Dr(a) RODRIGO EL KOURY DAOUD, OAB/DF sob nº 060727.

05/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:48

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00060764 - RtPaut no REsp 2229377

03/02/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060764 - RtPaut no REsp 2229377 - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 22:20

Retirada de pauta

03/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 60764/2026

30/01/2026, 11:11

Protocolizada Petição 60764/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/01/2026

30/01/2026, 10:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/09/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 60764/2026 - RtPaut

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Dr(a) RODRIGO EL KOURY DAOUD, OAB/DF sob nº 060727.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00060764 - RtPaut no REsp 2229377

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060764 - RtPaut no REsp 2229377 - Publicação prevista para 06/02/2026

Retirada de pauta

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 60764/2026

Protocolizada Petição 60764/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(23)