Apelação Cível 0826415-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME

CNPJ

Autor

AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/07/2024, 10:37

Baixa Definitiva

06/07/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 05/07/2024

06/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:33

Conhecido o recurso de TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME - CNPJ: 14.004.180/0001-94 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 07:11

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/07/2024, 10:37

Baixa Definitiva

06/07/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 05/07/2024

06/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA em 26/06/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/12/2019, 17:14

DESPACHO

•25/04/2022, 14:50

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:33

Conhecido o recurso de TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME - CNPJ: 14.004.180/0001-94 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

11/05/2024, 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

10/02/2024, 06:27

Juntada de Certidão

10/02/2024, 06:27

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:16

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:34

Não conhecido o recurso de TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME - CNPJ: 14.004.180/0001-94 (APELANTE)

06/11/2023, 10:33

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de resposta

14/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/09/2023, 11:40

Conclusos para despacho

20/06/2023, 19:36

Juntada de Petição de parecer

20/06/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:34

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:00

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:00

Recebidos os autos

15/06/2023, 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023, 19:24

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 19:46

SENTENÇA

•24/04/2023, 15:10

SENTENÇA

•25/04/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2023, 20:31

DESPACHO

•19/06/2023, 13:34

DESPACHO

•05/09/2023, 11:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/11/2023, 10:33

DESPACHO

•10/05/2024, 13:23

DESPACHO

•13/05/2024, 09:30

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 19:50