Procedimento Comum Cível 0814161-92.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 38.511,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JACIR CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

DURVAL MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:09

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2026, 14:19

Recebidos os autos

05/05/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35310509)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34460336

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de DURVAL MACEDO JUNIOR em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:21

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de informação

08/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 22:22

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2023, 22:22

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 13:30

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:09

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2026, 14:19

Recebidos os autos

05/05/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35310509)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34460336

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•05/05/2026, 13:06

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de DURVAL MACEDO JUNIOR em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:21

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de informação

08/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 22:22

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2023, 22:22

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 13:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2021, 13:29

Decorrido prazo de ORLANDO VIRGINIO PENHA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:24

Conclusos para despacho

03/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:34

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de contestação

08/11/2020, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 13:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2020, 13:06

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 17:09

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 13:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/11/2019, 16:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de informação

12/09/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 16:39

Juntada de Petição de informação

15/02/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 17:19

Juntada de certidão

28/01/2019, 17:18

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2018, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 10:35

Juntada de Petição de contestação

03/11/2017, 11:00

Juntada de Petição de contestação

03/11/2017, 11:00

Juntada de Petição de contestação

03/11/2017, 10:57

Conclusos para despacho

31/10/2017, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2017, 16:38

Audiência conciliação realizada para 16/10/2017 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

23/10/2017, 16:38

Audiência conciliação designada para 16/10/2017 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

23/10/2017, 16:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/10/2017, 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

09/10/2017, 11:33

Recebidos os autos.

09/10/2017, 11:33

Decorrido prazo de MACEDO CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER em 20/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 01:41

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2017, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2017, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2017, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2017, 18:10

Juntada de certidão

24/08/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 21:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/08/2017, 21:38

Conclusos para despacho

15/08/2017, 16:14

Distribuído por sorteio

11/08/2017, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•05/05/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•05/05/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

Despacho

•30/06/2025, 10:55

Decisão

•19/05/2025, 10:26

Acórdão

•18/12/2024, 13:18

Despacho

•29/10/2024, 17:05

Despacho

•02/10/2024, 10:23

Despacho

•14/08/2024, 18:40

Acórdão

•22/07/2024, 11:33

Todos os documentos(27)

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•05/05/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•05/05/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

OUTRAS PEÇAS

•05/05/2026, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 13:06

Despacho

•30/06/2025, 10:55

Decisão

•19/05/2025, 10:26

Acórdão

•18/12/2024, 13:18

Despacho

•29/10/2024, 17:05

Despacho

•02/10/2024, 10:23

Despacho

•14/08/2024, 18:40

Acórdão

•22/07/2024, 11:33

Decisão

•03/06/2024, 12:24

Despacho

•22/05/2024, 13:49

Despacho

•07/05/2024, 08:53

Despacho

•07/12/2023, 09:14

Despacho

•21/08/2023, 10:59

Sentença

•07/03/2023, 22:22

Sentença

•07/03/2023, 22:22

Despacho

•09/07/2021, 13:24

Despacho

•22/03/2021, 20:34

Despacho

•08/05/2020, 17:09

Despacho

•19/01/2018, 10:35

Despacho

•22/08/2017, 21:38