Agravo em Recurso Especial 0816159-12.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 185.992,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES GONCALVES

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Autor

CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS

OAB/PB 18875·CPF·Representa: Autor

BARBARA MARIA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 19395·CPF·Representa: Autor

CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 17470·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(26)

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Autor

CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS

OAB/PB 18875·CPF·Representa: Autor

BARBARA MARIA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 19395·CPF·Representa: Autor

CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 17470·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA

OAB/PB 16920·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA QUIRINO BRAGA

OAB/PB 21299·CPF·Representa: Autor

SAMARA AMORIM SIQUEIRA

OAB/PB 32015·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Réu

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Réu

CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS

OAB/PB 18875·CPF·Representa: Réu

BARBARA MARIA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 19395·CPF·Representa: Réu

CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES

OAB/PB 17470·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA

OAB/PB 16920·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA QUIRINO BRAGA

OAB/PB 21299·CPF·Representa: Réu

SAMARA AMORIM SIQUEIRA

OAB/PB 32015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/10/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

05/09/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/08/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:40

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Sentença

•20/08/2025, 15:01

Embargos de Declaração

•20/08/2025, 15:01

Sentença

•20/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:01

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:40

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Decisão

•20/08/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Sentença

•20/08/2025, 15:01

Embargos de Declaração

•20/08/2025, 15:01

Sentença

•20/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:01

Outros Documentos

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Sentença

•20/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:01

Sentença

•20/08/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 15:01