Procedimento Comum Cível 0822029-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.190,44

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37348375

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 34544565)

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 19:56

Juntada de Petição de apelação

03/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:49

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:06

Todas as movimentações(47)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37348375

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 34544565)

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 11:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 19:56

Juntada de Petição de apelação

03/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:49

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:06

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA COSTA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/12/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 07:26

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:57

Juntada de Petição de réplica

13/09/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:59

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 10:51

Juntada de petição inicial

29/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de contestação

22/06/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:51

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:33

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2022, 11:23

Outras Decisões

10/05/2022, 11:23

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 19:19

Juntada de Petição de defesa prévia

25/04/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:01

SENTENÇA

•10/02/2023, 11:49

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:07

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•15/12/2022, 14:24

DESPACHO

•22/11/2022, 10:31

DESPACHO

•16/11/2022, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 11:59

DECISÃO

•29/06/2022, 14:25

DESPACHO

•23/06/2022, 15:43

DESPACHO

•02/06/2022, 07:59

DECISÃO

•10/05/2022, 11:34

DECISÃO

•10/05/2022, 11:33

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:01

SENTENÇA

•10/02/2023, 11:49

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:07

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•15/12/2022, 14:24

DESPACHO

•22/11/2022, 10:31

DESPACHO

•16/11/2022, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 11:59

DECISÃO

•29/06/2022, 14:25

DESPACHO

•23/06/2022, 15:43

DESPACHO

•02/06/2022, 07:59

DECISÃO

•10/05/2022, 11:34

DECISÃO

•10/05/2022, 11:33

DECISÃO

•10/05/2022, 11:23

DESPACHO

•14/04/2022, 08:31