Cumprimento de sentença 0815301-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 104.908,28

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR

CPF

Autor

GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULLYANA COUTINHO DE AQUINO

OAB/PB 25015·CPF·Representa: Autor

JOBSON RIBEIRO DA SILVA

OAB/PB 23407·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

OAB/PB 11642·CPF·Representa: Réu

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS

OAB/PB 13763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:58

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:23

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 09:31

Juntada de Alvará

16/05/2023, 08:54

Juntada de Certidão

16/05/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815301-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Juntada de Alvará

15/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:13

Deferido o pedido de

15/05/2023, 13:46

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de informação

08/05/2023, 16:27

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:58

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

Documentos

DESPACHO

•17/04/2019, 11:31

DESPACHO

•25/07/2019, 09:54

17/05/2023, 00:23

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 09:31

Juntada de Alvará

16/05/2023, 08:54

Juntada de Certidão

16/05/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815301-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2023, 00:00

Juntada de Alvará

15/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:13

Deferido o pedido de

15/05/2023, 13:46

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de informação

08/05/2023, 16:27

Juntada de Certidão

28/04/2023, 07:31

Juntada de Alvará

27/04/2023, 11:42

Juntada de Alvará

27/04/2023, 11:42

Juntada de Alvará

27/04/2023, 11:41

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815301-10.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR(726.251.204-87), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos. Realizado o pagamento do débito, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815301-10.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR(726.251.204-87), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos. Realizado o pagamento do débito, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 14:24

Expedido alvará de levantamento

25/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:44

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2023, 10:37

Juntada de ofício

29/03/2023, 09:53

Indeferido o pedido de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME - CNPJ: 09.170.007/0001-26 (EXECUTADO)

22/03/2023, 12:32

Deferido o pedido de

22/03/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:31

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:26

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:05

Juntada de certidão de prevenção

10/01/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 02:07

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:41

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 18:23

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 18:21

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 10:37

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2021, 10:10

Juntada de

25/08/2021, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 13:06

Conclusos para despacho

16/07/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 23:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2021, 22:24

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2021, 19:59

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 19:27

Audiência 11/05/2021 10:00 realizada para 12ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

11/05/2021, 14:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2021 10:00:00 Sala de Audiências Virtual da 12ª Vara.

11/05/2021, 14:35

Juntada de outros documentos

11/05/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/05/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:44

Juntada de Certidão

08/04/2021, 18:41

Audiência 11/05/2021 10:00 designada para 12ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

08/04/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 14:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/08/2020, 20:05

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:54

Juntada de Petição de resposta

20/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:49

Decorrido prazo de GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2020, 19:49

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 19:49

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 21:36

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2020, 11:14

Conclusos para decisão

04/05/2020, 21:27

Juntada de Petição de certidão

22/04/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 18:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR - CPF: 726.251.204-87 (AUTOR).

10/09/2019, 22:29

Conclusos para despacho

05/09/2019, 17:30

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 09:54

Conclusos para despacho

18/07/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 11:32

Conclusos para decisão

08/04/2019, 10:24

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição inicial

08/04/2019, 10:23

DECISÃO

•10/09/2019, 22:29

DECISÃO

•05/05/2020, 11:14

DESPACHO

•19/07/2021, 13:06

DESPACHO

•16/08/2021, 09:42

DESPACHO

•09/02/2022, 10:37

DESPACHO

•09/02/2022, 14:24

SENTENÇA

•19/04/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 09:50

DESPACHO

•17/10/2022, 07:59

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2023, 10:27

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•17/04/2019, 11:31

DESPACHO

•25/07/2019, 09:54

DECISÃO

•10/09/2019, 22:29

DECISÃO

•05/05/2020, 11:14

DESPACHO

•19/07/2021, 13:06

DESPACHO

•16/08/2021, 09:42

DESPACHO

•09/02/2022, 10:37

DESPACHO

•09/02/2022, 14:24

SENTENÇA

•19/04/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 09:50

DESPACHO

•17/10/2022, 07:59

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 18:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 17:15

DECISÃO

•22/03/2023, 12:32

SENTENÇA

•25/04/2023, 14:24

SENTENÇA

•25/04/2023, 16:30

DESPACHO

•15/05/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:14