Recurso Inominado Cível 0878369-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 09:49

Baixa Definitiva

11/12/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 01/12/2025

11/12/2025, 09:49

Conhecido o recurso de AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 051.883.874-92 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:17

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 19:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:21

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 09:49

Baixa Definitiva

11/12/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 01/12/2025

11/12/2025, 09:49

Conhecido o recurso de AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 051.883.874-92 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 21:58

DESPACHO

•08/09/2025, 19:41

06/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:17

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 19:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:21

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2025, 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2025, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 051.883.874-92 (RECORRENTE).

25/06/2025, 17:34

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 16:07

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 16:07

DECISÃO

•25/06/2025, 17:34

SENTENÇA

•24/04/2025, 23:23

PROJETO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 10:05