Procedimento Comum Cível 0817806-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 205.500,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:32

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:48

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito e, em caso de conformidade, efetuar o pagamento dos honorários periciais (50% para o autor e 50% para a promovida COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, além de indicar assistente técnico e quesitos. O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo o cartório intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC. Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo ser apresentado no mesmo prazo o parecer do assistente técnico. Havendo pedido de esclarecimento das partes acerca da prova pericial ou juntada de parecer do assistente técnico, intime-se o Sr. Perito para que, obrigatoriamente, esclareça sobre pontos de divergência e/ou dúvidas. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de MAURO BOSCOLO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:32

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:48

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito e, em caso de conformidade, efetuar o pagamento dos honorários periciais (50% para o autor e 50% para a promovida COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, além de indicar assistente técnico e quesitos. O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo o cartório intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC. Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo ser apresentado no mesmo prazo o parecer do assistente técnico. Havendo pedido de esclarecimento das partes acerca da prova pericial ou juntada de parecer do assistente técnico, intime-se o Sr. Perito para que, obrigatoriamente, esclareça sobre pontos de divergência e/ou dúvidas. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de MAURO BOSCOLO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:18

Juntada de informação

29/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:57

Juntada de informação

27/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de diligência

30/11/2024, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 23:57

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de CHARLES NEVES DE CARVALHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de diligência

09/11/2024, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2024, 19:47

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 101832512. Anotações no sistema. Defiro ainda o pedido de prova pericial requerido pelo autor e pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Indique a escrivania o nome de três engenheiros habilitados e inscritos no TJ/PB, intimando-os para informarem se aceitam o encargo, no prazo de dez dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 101832512. Anotações no sistema. Defiro ainda o pedido de prova pericial requerido pelo autor e pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Indique a escrivania o nome de três engenheiros habilitados e inscritos no TJ/PB, intimando-os para informarem se aceitam o encargo, no prazo de dez dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 101832512. Anotações no sistema. Defiro ainda o pedido de prova pericial requerido pelo autor e pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Indique a escrivania o nome de três engenheiros habilitados e inscritos no TJ/PB, intimando-os para informarem se aceitam o encargo, no prazo de dez dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 101832512. Anotações no sistema. Defiro ainda o pedido de prova pericial requerido pelo autor e pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Indique a escrivania o nome de três engenheiros habilitados e inscritos no TJ/PB, intimando-os para informarem se aceitam o encargo, no prazo de dez dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 101832512. Anotações no sistema. Defiro ainda o pedido de prova pericial requerido pelo autor e pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Indique a escrivania o nome de três engenheiros habilitados e inscritos no TJ/PB, intimando-os para informarem se aceitam o encargo, no prazo de dez dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 101832512. Anotações no sistema. Defiro ainda o pedido de prova pericial requerido pelo autor e pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Indique a escrivania o nome de três engenheiros habilitados e inscritos no TJ/PB, intimando-os para informarem se aceitam o encargo, no prazo de dez dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz

04/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 09:54

Juntada de informação

01/11/2024, 09:36

Outras Decisões

29/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817806-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817806-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817806-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHARLES NEVES DE CARVALHO REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0817806-32.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de CHARLES NEVES DE CARVALHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 13:58

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Defiro a emenda à inicial, fixando o valor da causa em R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais). Alteração já realizada no sistema. Quanto ao pedido de tutela de urgência para antecipação de prova pericial, este não merece prosperar, uma vez que não se demonstrou a urgência quando o aviso de sinistro ocorreu em 2020

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2023, 18:20

Recebida a emenda à inicial

26/09/2023, 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CHARLES NEVES DE CARVALHO - CPF: 072.985.974-69 (AUTOR).

26/09/2023, 18:20

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:22

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO em parte o pedido retro, para dilação do prazo por mais 10 (dez) dias apenas, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça e da inicial, com extinção do feito sem resolução do mérito. JOÃO PESSOA, 15 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:55

Deferido em parte o pedido de CHARLES NEVES DE CARVALHO - CPF: 072.985.974-69 (AUTOR)

15/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:40

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de CHARLES NEVES DE CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817806-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Narra o autor que o imóvel adquirido possui tantos vícios de construção que se tornou inapropriado à moradia, por risco de desabamento. Por isso, pede indenização conforme apólice, ressarcimento dos valores despendidos com aluguel em outro domicílio e indenização por danos morais. Dentre tais pedidos, o autor não especificou o quantum requerido a título de ressarcime

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:17

Determinada diligência

19/04/2023, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:46

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 15:04

Despacho

•25/04/2023, 17:17

Despacho

•15/06/2023, 14:38

Despacho

•16/06/2023, 07:55

Decisão

•26/09/2023, 18:20

Decisão

•27/09/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:40

Decisão

•29/10/2024, 11:34

Decisão

•01/11/2024, 10:08

Despacho

•28/05/2025, 13:16

Despacho

•08/10/2025, 11:08

Despacho

•08/10/2025, 12:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/04/2023, 15:04

Despacho

•25/04/2023, 17:17

Despacho

•15/06/2023, 14:38

Despacho

•16/06/2023, 07:55

Decisão

•26/09/2023, 18:20

Decisão

•27/09/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:40

Decisão

•29/10/2024, 11:34

Decisão

•01/11/2024, 10:08

Despacho

•28/05/2025, 13:16

Despacho

•08/10/2025, 11:08

Despacho

•08/10/2025, 12:20

Despacho

•27/04/2026, 20:28