Procedimento Comum Cível 0801591-93.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2025

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CLAUDINES ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

DANILLO FARIAS MOREIRA

CPF

Reu

DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA

OAB/PB 30835·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CARDOSO DA SILVA

OAB/PB 29956·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

06/05/2026, 12:50

Expedição de Carta.

06/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 23:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:35

Todas as movimentações(53)

Expedição de Carta.

06/05/2026, 12:50

Expedição de Carta.

06/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 08:42

Decisão

•07/04/2025, 22:26

26/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 23:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/03/2026, 05:18

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/02/2026, 01:49

Expedição de Carta.

27/01/2026, 15:01

Expedição de Carta.

27/01/2026, 15:01

Indeferido o pedido de CLAUDINES ARAUJO DA SILVA - CPF: 169.905.904-75 (AUTOR)

26/01/2026, 08:42

Determinada a citação de DANILLO FARIAS MOREIRA registrado(a) civilmente como DANILLO FARIAS MOREIRA - CPF: 014.307.414-81 (REU) e DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 43.717.303/0001-32 (REU)

26/01/2026, 08:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2025, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

10/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de resposta

05/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 20:40

Decorrido prazo de WESLEY PLATINY SILVA GUERRA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

30/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

30/05/2025, 15:42

Recebidos os autos.

30/05/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:41

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:29

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:12

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:37

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLAUDINES ARAUJO DA SILVA REU: DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANILLO FARIAS MOREIRA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n° 0801591-93.2025.8.15.0001 Vistos, etc. Considerando a declaração de hipossuficiência firmada pelo Autor e os documentos acostados aos autos, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. O Autor pleiteia, em sede de tutela de urgência, a (i) rescisão contratual imediata, (ii)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLAUDINES ARAUJO DA SILVA REU: DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, DANILLO FARIAS MOREIRA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n° 0801591-93.2025.8.15.0001 Vistos, etc. Considerando a declaração de hipossuficiência firmada pelo Autor e os documentos acostados aos autos, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. O Autor pleiteia, em sede de tutela de urgência, a (i) rescisão contratual imediata, (ii)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:34

Não Concedida a Medida Liminar

07/04/2025, 22:26

Determinada a citação de DANILLO FARIAS MOREIRA registrado(a) civilmente como DANILLO FARIAS MOREIRA - CPF: 014.307.414-81 (REU) e DM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 43.717.303/0001-32 (REU)

07/04/2025, 22:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDINES ARAUJO DA SILVA - CPF: 169.905.904-75 (AUTOR).

07/04/2025, 22:26

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 22:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDINES ARAUJO DA SILVA (169.905.904-75).

07/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:46

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2025, 16:15

Distribuído por sorteio

18/01/2025, 16:15

Despacho

•07/03/2025, 09:46