Procedimento Comum Cível 0803819-95.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.023,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/10/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:25

Juntada de informação

03/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:12

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:12

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803819-95.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante no id. 121327295, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Sousa (PB), 25 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:41

Declarada incompetência

24/08/2025, 21:54

Determinada a redistribuição dos autos

24/08/2025, 21:54

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de réplica

21/08/2025, 14:21

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:13

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/10/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:25

Juntada de informação

03/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:12

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:12

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803819-95.2025.8.15.0371. AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante no id. 121327295, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Sousa (PB), 25 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:41

Declarada incompetência

24/08/2025, 21:54

Determinada a redistribuição dos autos

24/08/2025, 21:54

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de réplica

21/08/2025, 14:21

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora em cumprimento ao item 4 da despacho de id.113719546, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré. Sousa (PB), 12 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0803819-95.2025.8.15.0371

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de contestação

11/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 01:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 05:06

Expedição de Carta.

02/06/2025, 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERREIRA DA SILVA - CPF: 292.604.004-06 (AUTOR).

01/06/2025, 22:54

Determinada a citação de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU)

01/06/2025, 22:54

Determinada diligência

01/06/2025, 22:54

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2025, 16:59

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0803819-95.2025.8.15.0371 D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•24/08/2025, 21:54

Despacho

•01/06/2025, 22:54

Despacho

•20/05/2025, 15:41