Procedimento Comum Cível 0804049-34.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804049-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - APELADO: MARIA EDIVALDA SILVA DE LIMA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO CONSTATADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS APENAS COM EFEITO INTEGRATIVO. EXPEDIENTE - Processo nº: 0804049-34.2024.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Cirurgia] Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identif

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2024, 07:31

Decorrido prazo de MARIA EDIVALDA SILVA DE LIMA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARIA EDIVALDA SILVA DE LIMA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de informação

22/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 05:05

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:00

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:41

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 20:21

Juntada de Petição de réplica

08/04/2024, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2024, 13:27

DECISÃO

•12/03/2024, 10:51

—

Partes do Processo(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA EDIVALDA SILVA DE LIMA em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDIVALDA SILVA DE LIMA em 23/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(47)