Apelação Cível 0806441-82.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/07/2023, 05:36

Baixa Definitiva

20/07/2023, 05:36

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:58

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:49

Recurso Especial não admitido

30/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2023, 00:41

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/07/2023, 05:36

Baixa Definitiva

20/07/2023, 05:36

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•30/05/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 21:52

20/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:58

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:49

Recurso Especial não admitido

30/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2023, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

04/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 20:00

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2022, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

16/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2022, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

28/09/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/09/2022, 23:24

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 07:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0074-04 (APELANTE) e não-provido

23/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 21:11

Juntada de certidão de julgamento

20/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:26

Conclusos para despacho

07/05/2022, 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2022, 09:56

Conclusos para despacho

11/02/2022, 07:42

Juntada de Certidão

11/02/2022, 07:42

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/12/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:39

Conhecido o recurso de SUSANA CRISTINA DA CUNHA NOGUEIRA - CPF: 001.136.177-80 (APELADO) e não-provido

14/12/2021, 08:37

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de parecer

08/09/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:32

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:40

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:40

Juntada de Certidão

13/05/2021, 17:40

Recebidos os autos

13/05/2021, 09:27

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 09:27

DESPACHO

•12/12/2022, 20:00

DESPACHO

•12/12/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 21:14

DESPACHO

•09/09/2022, 12:34

DESPACHO

•07/09/2022, 23:24

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 16:10

DESPACHO

•11/05/2022, 12:26

DESPACHO

•06/05/2022, 09:56

DECISÃO

•14/12/2021, 08:37

DESPACHO

•13/07/2021, 18:32

SENTENÇA

•14/04/2021, 09:14

SENTENÇA

•13/04/2021, 05:26

DESPACHO

•07/04/2021, 16:58

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•30/05/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 21:52

DESPACHO

•12/12/2022, 20:00

DESPACHO

•12/12/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 21:14

DESPACHO

•09/09/2022, 12:34

DESPACHO

•07/09/2022, 23:24

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 16:10

DESPACHO

•11/05/2022, 12:26

DESPACHO

•06/05/2022, 09:56

DECISÃO

•14/12/2021, 08:37

DESPACHO

•13/07/2021, 18:32

SENTENÇA

•14/04/2021, 09:14

SENTENÇA

•13/04/2021, 05:26

DESPACHO

•07/04/2021, 16:58

SENTENÇA

•14/03/2021, 10:22

SENTENÇA

•13/03/2021, 06:39

DESPACHO

•19/11/2020, 15:44

DESPACHO

•19/11/2020, 09:45

DESPACHO

•12/09/2019, 18:05

DESPACHO

•02/07/2019, 14:38

DESPACHO

•01/07/2019, 13:42

DESPACHO

•19/10/2018, 09:37

DESPACHO

•12/06/2018, 14:22

DESPACHO

•30/10/2017, 10:00

DECISÃO

•12/09/2017, 15:40