Execução de Título Extrajudicial 0808787-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.693,51

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:44

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LINDINALDO DA SILVA BARBOSA, LNS STUDIO DE BELEZA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de Id. 128195356 - DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 53, § 4º, da lei 9.099/95.-, proferida nos autos da presente ação de nº 0808787-31.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 21:36

Extinto o processo por devedor não encontrado

02/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:44

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LINDINALDO DA SILVA BARBOSA, LNS STUDIO DE BELEZA LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] Vistos, etc. Indefiro o pedido, à medida que a diligência demonstra que o endereço discriminado pelos executados junto à Receita Federal encontra-se incompleto, de forma que não é possível presumir a ciência destes acerca do presente processo. Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço da parte executada, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Havendo cumprimento, proceda a Secretaria as devidas atualizações no sistema e renove-se o expediente citatório. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 19/12/2025

07/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:44

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LINDINALDO DA SILVA BARBOSA, LNS STUDIO DE BELEZA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de Id. 128195356 - DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 53, § 4º, da lei 9.099/95.-, proferida nos autos da presente ação de nº 0808787-31.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 21:36

Extinto o processo por devedor não encontrado

02/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:44

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LINDINALDO DA SILVA BARBOSA, LNS STUDIO DE BELEZA LTDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] Vistos, etc. Indefiro o pedido, à medida que a diligência demonstra que o endereço discriminado pelos executados junto à Receita Federal encontra-se incompleto, de forma que não é possível presumir a ciência destes acerca do presente processo. Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço da parte executada, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Havendo cumprimento, proceda a Secretaria as devidas atualizações no sistema e renove-se o expediente citatório. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:50

Indeferido o pedido de NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA - CPF: 450.699.724-72 (EXEQUENTE)

14/11/2025, 15:26

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:43

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LINDINALDO DA SILVA BARBOSA, LNS STUDIO DE BELEZA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em atendimento ao art. 8º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC1, sendo certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação da parte adversa nos autos do referido processo, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios ao prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 Prazo: 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 24 de outubro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório 1 Portaria nº 001/2021/6ºJEC. Art. 8º. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º. Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º. Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/10/2025, 05:08

Expedição de Carta.

01/10/2025, 16:28

Deferido o pedido de

30/09/2025, 08:15

Determinada diligência

30/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:22

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LINDINALDO DA SILVA BARBOSA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] Vistos, etc. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação da parte exequente, renove-se a intimação desta, para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique as medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, desta feita sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:50

Determinada diligência

11/09/2025, 21:35

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:36

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LINDINALDO DA SILVA BARBOSA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] Vistos, etc. Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:49

Deferido o pedido de

22/07/2025, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 08:50

Conclusos para decisão

11/07/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:33

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:54

Deferido o pedido de

26/06/2025, 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2025, 22:04

Determinada diligência

26/06/2025, 22:04

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:05

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808787-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: NORMA LUCIA DANTAS DE ALMEIDA PORTELA EXECUTADO: LIN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

04/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 22:41

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de LINDINALDO DA SILVA BARBOSA em 19/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:56

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 03:56

Expedição de Carta.

26/02/2025, 12:57

Determinada diligência

21/02/2025, 08:52

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:47

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 09:36

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 17:36

Decisão

•14/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:33

Decisão

•30/09/2025, 08:15

Despacho

•11/09/2025, 21:35

Despacho

•14/08/2025, 09:58

Despacho

•13/08/2025, 10:28

Decisão

•22/07/2025, 08:50

Decisão

•26/06/2025, 22:04

Despacho

•09/05/2025, 17:44

Despacho

•31/03/2025, 22:41

Decisão

•21/02/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:47

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